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22 de outubro de 2015

Papa cria Congregação para a Família, Leigos e Vida


O Papa Francisco acaba de anunciar, no início dos trabalhos da tarde das congregações gerais do Sínodo dos Bispos, a criação de uma congregação novo na Cúria Romana. Este organismo da Santa Sé vai substituir o Conselho Pontifício para a Família, o Conselho Pontifício para os Leigos e a Academia Pontifícia para a Vida, que não será absorvida, mas ficará dependente do novo organismo, e visa dar mais importância às questões da família dentro do governo central da Igreja Católica.

O anúncio foi feito logo após a oração que marca o início dos trabalhos, e vem na sequência de uma proposta feita pelo Conselho de Cardeais em setembro. O Papa anunciou ainda a criação de uma comissão para redigir os estatutos da nova Congregação.

À saída da aula sinodal, D. Vincenzo Paglia, presidente do Conselho Pontifício para a Família, um dos organismos que irá ser fundido na nova Congregação, mostrou-se «muito satisfeito» com a notícia, em declarações à Família Cristã. «Era uma notícia que já esperávamos, mas que nos deixa a todos muito satisfeitos», afirmou.

Em Portugal os leigos e a família já estavam unidos numa só Comissão Episcopal do Laicado e Família, criada em 2005 e que é presidida atualmente pelo bispo de Portalegre e Castelo Branco, D. Antonino Dias, um dos delegados da Conferência Episcopal Portuguesa no Sínodo que está a decorrer em Roma.

Os trabalhos desta tarde ficam também marcados pela entrega do relatório final aos participantes com direito a voto no Sínodo. Estes deverão fazer amanhã, sexta-feira, as suas propostas da alteração aos pontos do relatório, e proceder à votação, ponto por ponto, no sábado à tarde.

(notícia atualizada às 17h42 com as declarações de D. Vincenzo Paglia e com a informação sobre os trabalhos da parte da tarde)

Texto: Ricardo Perna
Foto: Ricardo Perna

Sínodo 2015: Quase 2 milhões de visualizações no twitter da sala de imprensa da Santa Sé



A sala de imprensa da Santa Sé obteve quase 2 milhões de visualizações nas mensagens com que acompanha os trabalhos do Sínodo dos Bispos na rede social Twitter, em várias línguas.

A conta @HolySeePress enviou 1612 ‘tweets’ durante as emissões em direto das conferências de imprensa e outros eventos da assembleia sinodal acompanhados em direto. Entre os dias 2 e 18 de outubro, a conta cresceu em 1184 seguidores, contrando com 6329 repetições de mensagens (retweets) e mais de 2500 ligações para o canal synod15.vatican.va.

Os visitantes da conta são oriundos sobretudo dos Estados Unidos da América (29%) e da Itália (21%).



9 de dezembro de 2014

Vaticano apresenta Lineamenta para o Sínodo de 2015

O Vaticano apresentou hoje o documento preparatório (‘lineamenta’) para o Sínodo 2015, no qual se apresentam 46 perguntas sobre temas como a pastoral dos divorciados ou acolhimento dos homossexuais, para além das propostas sobre o “Evangelho da Família”. “A pastoral sacramental em relação aos divorciados recasados precisa de um novo aprofundamento”, assinala o texto, que acrescenta as questões e algumas reflexões ao relatório final da assembleia geral extraordinária do Sínodo que decorreu em outubro deste ano.

O texto é constituído pela ‘Relatio Synodi’, o relatório final da assembleia geral extraordinária do organismo consultivo que decorreu em outubro deste ano, acompanhado por um questionário com 46 perguntas.

Os contributos das conferências episcopais serão depois utilizados para a elaboração do documento de trabalho (Instrumentum Laboris) da 14ª Assembleia Geral ordinária do Sínodo dos Bispos, que vai decorrer de 4 a 25 de outubro de 2015, com o tema ‘A vocação e a missão da família na Igreja, no mundo contemporâneo’.

O documento pede sugestões para “precaver formas de impedimentos indevidos ou desnecessários”, no caso destas pessoas, que estão atualmente afastadas do acesso à Comunhão. “Como tornar mais acessíveis e ágeis, de preferência gratuitos, os procedimentos para o reconhecimento dos casos de nulidade?”, é outra das perguntas. O texto foi enviado às Conferências Episcopais, aos responsáveis dos Institutos Religiosos e aos organismos da Cúria Romana, para recolha de contributos. “O cuidado pastoral das pessoas com tendência homossexual coloca hoje novos desafios, devido também à maneira como são socialmente propostos os seus direitos”, pode ler-se, na versão original, em italiano, divulgada pela sala de imprensa da Santa Sé, no qual se fala na necessidade de uma pastoral com a “arte do acompanhamento”.

Os ‘lineamenta’ apelam ainda a um compromisso mais efetivo na “transmissão da vida” e para enfrentar o “desafio da quebra da natalidade”. “Como é que a Igreja combate a chaga do aborto, promovendo uma cultura eficaz da vida?”, questiona-se. Os vários organismos que recebem o documento são chamados a envolver, na sua discussão, as comunidades católicas e “instituições académicas, organizações, movimentos laicais e outras instâncias eclesiais”, a fim de “promover uma ampla consulta sobre a família segundo a orientação e o espírito do processo sinodal”.

As perguntas abordam as questões ligadas às uniões de facto e casamentos civis, alertando também para a “difusão do relativismo cultural na sociedade” que leva à “rejeição, por parte de muitos, do modelo de família formado pelo homem e a mulher unidos no vínculo matrimonial e aberto à procriação”. “Como ajudar quem vive em uniões a decidir-se pelo matrimónio?”, pergunta Neste sentido, pedem-se “respostas fiéis e corajosas” para um novo anúncio do “Evangelho da Família”, também junto das “situações extremas”.

 O documento refere-se à “relevância da vida afetiva”, ao “desejo de família” e à “grandeza e beleza do dom da indissolubilidade” do matrimónio. O anúncio da mensagem cristã sobre a família implica ainda a luta por “condições para que cada família seja como Deus quer e venha a ser socialmente reconhecida na sua dignidade e missão”.

A este respeito, há um apelo à “denúncia franca dos processos culturais, económicos e políticos que minam a realidade familiar”. Os ‘lineamenta’ recordam um dos temas mais debatidos na assembleia extraordinária de outubro, a preparação para o matrimónio e o acompanhamento dos casais nos primeiros anos de vida a dois, questionando sobre os “percursos” e propostas de formação que existem.


O documento foi enviado às Conferências Episcopais, aos responsáveis dos Institutos Religiosos e aos organismos da Cúria Romana, para recolha de contributos. "Os resultados desta consulta devem ser enviados à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos até 15 de abril de 2015, para que possam ser estudados e valorizados na preparação do instrumento de trabalho, que será publicado antes do verão", adianta a Santa Sé, em comunicado.

Pode ter acesso ao documento, por enquanto apenas em italiano, clicando aqui.

Texto: Agência Ecclesia
Foto: News.va

10 de outubro de 2014

Mensagem da III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos para as famílias que sofrem por causa dos conflitos



Reunidos em torno do Sucessor do Apóstolo Pedro, nós Padres sinodais da Terceira Assembléia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, juntamente com todos os participantes, compartilhamos a solicitude paterna do Santo Padre, expressando profunda simpatia a todas as famílias que estão sofrendo por causa dos muitos conflitos em andamento.

Em particular, elevamos a nossa oração ao Senhor pelas famílias sírias e iraquianas que são forçadas, por causa da fé cristã que professam ou que pertencem a outras comunidades étnicas ou religiosas, e que são obrigadas a abandonar tudo e fugir para um futuro sem qualquer certeza. Com o Santo Padre Francis reiterar que "ninguém pode usar o nome de Deus para cometer violência" e que "matar em nome de Deus é um grande sacrilégio!" (Discurso aos líderes de outras religiões e outras denominações cristãs, Tirana, 21 de setembro de 2014 ). Ao agradecer as organizações internacionais e países pela sua solidariedade, nós convidamos as pessoas de boa vontade para prestar a assistência necessária e ajuda às vítimas inocentes da barbárie no local, e, ao mesmo tempo que chamamos a comunidade internacional a tomar medidas para restabelecer a convivência pacífica no Iraque, na Síria e em todo o Oriente Médio.

Da mesma forma, nossos pensamentos vão para as famílias dilaceradas e que sofrem em outras partes do mundo, que sofrem violência persistente. Eles querem garantir nossa constante oração para que o Senhor misericordioso converter os corações e conceda a paz e estabilidade para aqueles que estão agora no teste.

A Sagrada Família de Nazaré, que sofreu a "via dolorosa do exílio" (Angelus, 29 de dezembro de 2013) face de cada família ", uma comunidade de amor e de reconciliação" (ibid.), Uma fonte de esperança para o mundo todo.

3 de outubro de 2014

Paulistas distribuem Bíblias no Angelus


Quinze mil cópias da Bíblia com a nova versão dos textos antigos serão distribuídas gratuitamente na Praça São Pedro, no próximo domingo 5 de outubro, durante o Angelus com o Papa Francisco, noticia o sítio web news.va. A iniciativa é da Família Paulista para celebrar o centenário da sua fundação por obra do Beato Tiago Alberione e assinalar o início do Sínodo dos Bispos sobre a família.
 
Em 1960, o fundador dos Paulistas mandou imprimir 1 milhão de cópias da Palavra de Deus. Como naquela época, o objetivo da iniciativa é o de fazer chegar a mensagem de Deus a cada lar, até nas extremas periferias geográficas. Neste sentido, a nova edição da Bíblia estará disponível não somente em igrejas e livrarias, mas também nos aeroportos, supermercados e vai seguir como encarte da edição da revista "Famiglia Cristiana" de 2 de outubro.
O volume (1392 páginas, formato compacto de 12,5 x 19,5, edição em brochura com duas inserções de 356 páginas a cores no início e fim do texto, no valor de 9,90 euros) apresenta diversos elementos de conteúdo de particular valor e interesse. Existem introduções gerais e em cada Livro em particular, notas de rodapé, atlas com mapas e reconstruções, além de um detalhado guia para catequistas e formadores. Um plano de leitura para os 365 dias é oferecido para quem deseja acolher o convite do Papa Francisco em levar uma Bíblia sempre consigo e ler uma passagem a cada dia do ano.

Diversas iniciativas serão realizadas em diversas partes da Itália em consonância com o lançamento, como encontros de leitura e de reflexões, em colaboração com associações e movimentos eclesiais. O principal destes encontros terá lugar na Basílica de Santa Maria em Trastevere, no domingo 5 de outubro, onde conhecidos atores do teatro, cinema e televisão italianas farão leituras de excertos da Bíblia, que serão alternados com momentos de canto e dança.

1 de outubro de 2014

Académicos escrevem ao Papa e aos bispos que participam no Sínodo para a Família

© Foto LUSA

Professores de direito, advogados da família e do clero pediram aos participantes no próximo Sínodo dos Bispos que encontrassem as melhores formas de ajudar os casais a entender e viver os seus casamentos, à luz de problemas como o divórcio, a coabitação e a pornografia.

Mais de 40 académicos assinaram a carta aberta, que foi enviada ao Santo Padre e aos cardeais e bispos que vão participar no Sínodo Extraordinário dos Bispos sobre a Família. «Homens e mulheres precisam desesperadamente de ouvir a verdade sobre o porquê de se casar em primeiro lugar», pode ler-se na carta. «E, uma vez casados, explicar porque é desejo de Cristo e da Igreja que eles permaneçam fiéis um ao outro durante a sua vida na Terra», adiantam os signatários.

A carta diz que os homens e as mulheres precisam de saber que nos momentos de dificuldade conjugal a Igreja será «uma fonte de apoio, não apenas para os cônjuges individuais, mas para o próprio casamento».

Nos subscritores da carta estão académicos, padres e oradores católicos, assim como não-católicos, como o pastor protestante Rick Warren. Entre eles estão o professor de Direito de Princeton Robert George; Professor de Direito de Harvard Mary Ann Glendon, o ex-embaixador dos Estados Unidos junto à Santa Sé; Professor de Notre Dame Gerard Bradley; e outros académicos de Itália, Espanha, Chile, Austrália, Reino Unido e Irlanda, entre outros responsáveis de departamentos e instituições ligadas direta ou indiretamente à família.

A carta está transcrita em baixo.


Santo Padre, Cardeais, e Excelências

Regozijamo-nos com a forma como o Santo Padre tem captado a atenção do mundo e muito boa vontade para a fé cristã! Como outros que estão profundamente comovido com suas expressões de amor e misericórdia, que ecoam o amor e a misericórdia de Cristo, especialmente para aqueles que são indefesos e abandonados.

É neste contexto que saudamos a decisão de convocar um Sínodo Extraordinário dos Bispos para examinar os desafios para o casamento e para a família. Como cada um de vocês, nós acreditamos que a família é, com a própria Igreja, a maior manifestação institucional do amor de Cristo. Para aqueles que desejam amar como Ele quer que nós amemos, o casamento e a família são indispensáveis​​, tanto como veículos de salvação, como baluartes da sociedade humana.

Os últimos Pontífices deixaram esses pontos bem claros. Por exemplo, o Papa Bento XVI escreveu que «o casamento é realmente um instrumento de salvação, não só para as pessoas casadas, mas para toda a sociedade.» E, na Evangelii Gaudium, Sua Santidade escreveu que «a contribuição indispensável do casamento à sociedade transcende os sentimentos e as necessidades momentâneas do casal».

Este Sínodo é uma oportunidade para expressar verdades eternas a respeito do casamento. Porque é que essas verdades são importantes? Como é que representam o amor verdadeiro, não a "exclusão" ou "prejuízo", ou qualquer uma das outras acusações contra o casamento que se ouvem hoje? Homens e mulheres precisam desesperadamente de ouvir a verdade sobre o porquê de ser importante que se casem. E, uma vez casados, porque é que Cristo e a Igreja desejam que eles permaneçam fiéis um ao outro durante a sua vida na Terra. E que, quando o casamento se tornar difícil (como acontece na maioria dos casais), a Igreja vai ser uma fonte de apoio, não apenas para os cônjuges individuais, mas para o próprio casamento.

Você escreveu tão poderosamente, Santo Padre, sobre a importância de uma nova evangelização dentro da Igreja: «Uma comunidade evangelizadora envolve-se com palavras e obras no quotidiano das pessoas: constrói uma ponte para encurtar as distâncias, está disposto a humilhar-se e, se necessário, abraça a vida humana, tocando com a carne sofredora de Cristo nos outros».

Penso que possamos humildemente interpretar que, no contexto do casamento e da vida familiar, as Suas palavras são um chamam à responsabilidade pessoal, não só para os nossos próprios cônjuges e filhos, mas para os casamentos daqueles que Deus colocou ao nosso lado: os nossos parentes e amigos, aqueles que connosco convivem nas nossas igrejas e nas nossas escolas.

As apostas são altas. De acordo com um relatório internacional Tendências da Criança de 2013: «Aumentos dramáticos nas uniões de facto, divórcio e gravidez fora do casamento nas Américas, Europa e Oceania, nas últimas quatro décadas, sugerem que a instituição do casamento é muito menos relevante nestas partes do mundo». Nos Estados Unidos, a taxa de casamento é a mais baixa já registada, as uniões de facto estão rapidamente a tornar-se uma alternativa aceitável ao casamento, e mais da metade dos partos de mulheres com menos de 30 anos de idade agora ocorrem fora do casamento. Entre inúmeras outras associações negativas, cada uma dessas tendências tem sido associada a uma diminuição do valor económico do país, pobreza e bem-estar - para mulheres e crianças, em particular.

Entre os casamentos existentes, muitos são frágeis e instáveis. Entre quarenta e cinquenta por cento de todos os primeiros casamentos nos EUA acabam em divórcio. Esta taxa aumenta drasticamente a cada novo casamento e as pesquisas sugerem que a razão não é a baixa qualidade conjugal, mas o fraco compromisso assumido pelos noivos.

As consequências do divórcio e uniões de facto para crianças e adultos são muitas e diversificadas - da pobreza e menor grau de escolaridade a pior saúde física; de menor compromisso matrimonial na idade adulta até à morte prematura. E enquanto cada nação é única, os estudos mostram que o impacto destas tendências abrange todo o globo. Uma pequena amostra de tais estudos: China, Finlândia, Suécia, Uruguai, México, Grécia, África e Leste do Pacífico Asiático.

Os custos da pornografia para as sociedades são significativos. Estudos sobre o impacto da pornografia nas relações sugerem que é um dos principais contribuintes para a destruição de casamentos. Infelizmente, a pesquisa de longo prazo sobre o efeito da pornografia no casamento é praticamente inexistente.

Os chamados divórcios "sem culpa" nos EUA e muitos outros países tornaram legal um sistema no qual os juízes e advogados facilitam a dissolução de casamentos, muitas vezes contra a vontade dos cônjuges que permanecem firmes no seu compromisso conjugal.

Apesar da negatividade dessas tendências, somos encorajados e incetivados pela exortação do Santo Padre: «existem desafios a serem superados! Sejamos realistas, mas sem perder a nossa alegria, a nossa ousadia e nosso compromisso cheio de esperança».

Talvez a maneira mais ousada com que podemos evangelizar os casais (e, por sequência, os futuros casamentos dos seus filhos) é construindo pequenas comunidades de casais que se apoiam mutuamente de forma incondicional nas suas vocações para a vida conjugal. Estas comunidades forneceriam redes de apoio fundadas nos laços da fé e da família, compromisso de casamento para toda a vida, e a responsabilidade de e para com o outro.

Aqui oferecemos algumas maneiras práticas para criar e sustentar essas comunidades:

- A Comissão do Conselho Pontifício para a Família deve realizar pesquisa inter-disciplinar e transversal sobre o papel da pornografia e do divórcio "sem culpa" na crise do matrimónio.

- Educar seminaristas. Fornecer cursos obrigatórios que mostrem provas de ciências sociais sobre os benefícios do casamento, as ameaças ao casamento e as consequências do divórcio e uniões de facto para as crianças e para a sociedade.

- Formar sacerdotes para que, nas suas homilias, demonstrem o valor espiritual e social do casamento, os desafios contemporâneos que lhe são colocados, e a ajuda que a paróquia está preparada para dar a casamentos problemáticos. Um estudo recente descobriu que 72% das mulheres católicas norte-americanas dizem que a homilia semanal é sua fonte primária para aprender sobre a fé.
- Criar pequenas redes de casais que atuem como mentores ao nível paroquial, disponíveis para dar aos cônjuges as ferramentas para manterem casamentos saudáveis ao longo da vida.
- Educar paroquianos sobre a extraordinária influência que podem ter sobre os casamentos de amigos e familiares. Dados das ciências sociais mostram que a presença de familiares e amigos divorciados aumenta o risco de divórcio. Como alternativa, os dados sugerem que os membros da família e amigos podem aumentar o compromisso e a satisfação dos seus casamentos se tiverem por perto pessoas que eles amam que lhes sirvam de exemplo e lhes dêem apoio.

- Encorajar e apoiar a reconciliação de casais que se separaram ou se divorciaram em tribunais civis.
- Pedir aos bispos de todo o mundo que façam oraçõs regulares durante a missa de domingo para pedir por casamentos fiéis e fortes.

- Apoiar os esforços para preservar o que é certo e justo em leis de casamento existentes, para resistir a quaisquer alterações às leis que enfraquecem ainda mais a instituição e para restaurar as disposições legais que protegem o casamento como uma união conjugal de um homem e uma mulher, celebrado com uma abertura para o dom dos filhos, e vivido fielmente e de forma permanente como a base da família natural.

- Apoiar a liberdade religiosa nos tribunais de divórcio. Muitos não sabem que a liberdade religiosa é regularmente posta em causa por juízes de divórcio que ignoram ou denigrem os pontos de vista de um cônjuge que procura salvar um casamento, manter as crianças numa escola religiosa, ou impedir que o cônjuge exponha as crianças a um parceiro com quem não está casado. Iniciar um grupo de advogados e legisladores para combater este problema.

Concretizar algumas destas metas a uma escala internacional seria um grande passo em frente para os casamentos e para as famílias. Concretizá-las todas pode terminar com a crise no casamento em todo o mundo.
Com a sua liderança vamos ajudar os casamentos a terem sucesso e a prosperar, colocando o ênfase no valor do compromisso conjugal em todos os níveis da sociedade, em todos os cantos do mundo. Agradecemos a Vossa Santidade, Senhores Cardeais, e Excelências terem assumido esta tarefa vital e podem estar seguros das nossas orações pelo vosso sucesso.


Ricardo Perna

30 de setembro de 2014

Como vai funcionar o Sínodo da Família?


Mais de 250 pessoas vão participar no próximo Sínodo dos Bispos em Roma, entre 5 e 19 de outubro, sobre os desafios da família. Segundo a Rome Reports, o Papa Francisco pediu que fosse feitas mudanças na estrutura habitual dos sínodos, para que as reuniões podem ser mais eficientes. Neste sentido, cada dia vai lidar com um tema do Instrumentum Laboris, o documento de trabalho sobre o Sínodo que foi publicado a 26 de junho.

O cardeal Lorenzo Baldisseri, Secretário-Geral do Sínodo, explica que o objetivo é tornar os trabalhos mais «flexíveis». «Gostaríamos que o desenvolvimento do trabalho seguisse a ordem de temas do Instrumentum Laboris. Foi assim no passado, mas era mais flexível. Gostaríamos de segui-lo com esta ordem precisa», afirmou, entrevista à Rome Reports.

Um bispo encarregado do tema do dia abrirá a sessão com uma explicação. Em seguida, os casais que foram convidados a estar presentes terão o seu tempo para falar ao Sínodo. «Durante as sessões haverá um casal que vai dar o seu testemunho sobre o tema que está sendo discutido. Então, depois haverá intervenções da sala», explica. Poderá falar quem desejar, por ordem alfabética e durante quatro minutos. Poderão ainda fornecer uma versão escrita da sua intervenção.

No final do dia, haverá um momento de debate aberto, que terá a duração de uma hora, e em que todos vão falar sobre o tema discutido durante o dia. Este é um aspeto introduzido por Bento XVI, que permanece neste Sínodo. «Para os debates abertos, vamos tentar permitir que o maior número de pessoas possa falar. Cada um fala uma, não duas vezes, no mesmo dia», precisou o prelado.

O Sínodo vai ser confrontado com os problemas enfrentados pelas famílias nos cinco continentes, situações distintas em ambientes muito diferentes. «Vamos discutir os problemas que também foram destacados pelos meios de comunicação, como os casamentos fracassados, separações, divórcios, etc. É um tema muito mais sensível no Ocidente, sem dúvida. Mas eu gostaria de salientar que cada continente tem seus próprios problemas», alertou o cardeal Baldisseri, sendo que será de esperar que sejam abordados mais assuntos para além dos que têm vindo a ser noticiados pela comunicação social.

O cardeal destacou vários problemas, tais como a poligamia na África ou as mulheres abandonadas com crianças na América Latina, como sendo passíveis de serem abordados com tanto ou mais detalhe que aqueles que têm sido avançados pela comunicação social. Os preparativos finais estão sendo feitos ao longo destes dias antes do início do Sínodo a 5 de outubro.
 
Ricardo Perna (com Rome Reports)

Chegou o momento de discutir a Família



Pensar a família como um todo é pensar o futuro da sociedade. Com esta ideia no pensamento, o Papa Francisco resolveu dedicar o primeiro sínodo do seu pontificado ao tema da família. São vários os assuntos que vão ser debatidos, pois a família toca em diferentes realidades, e aqui mostramos apenas algumas das questões que vão estar em causa. A expetativa é grande, mas não são de esperar grandes decisões no final deste sínodo extraordinário.


Texto Ricardo Perna

O Papa Francisco surpreendeu o mundo, (mais uma vez, dirão alguns), quando, em outubro de 2013, anunciou a realização de um Sínodo sobre a Família. A surpresa não veio do anúncio do Sínodo em si, mas em tudo o que veio depois. Desde logo, a realização de dois sínodos, um com carácter extraordinário, para 2014, outro ordinário, em 2015. No dia do anúncio, o Pe. Lombardi, da sala de imprensa da Santa Sé, explicava que «esta é a forma com que o Papa pretende fazer um caminho de reflexão na unidade da igreja, promovendo a participação responsável do episcopado de todas as partes do mundo». Conhecido por ser um homem de consensos, Francisco mostrou isso mesmo logo em novembro, quando chegou às dioceses de todo o mundo o Lineamenta, o documento preparatório que é habitualmente enviado a todos os bispos. Juntamente com o documento, a indicação expressa de que o mesmo deveria ser distribuído a todos os movimentos, congregações e pessoas individuais interessadas em enviar as suas respostas sobre a realidade da sua igreja local. Apesar de esta intenção teórica estar sempre presente nos sínodos anteriores, foi a primeira vez que ela foi vincada desta forma.

As respostas foram em grande número, e provocaram algum burburinho à medida que as opiniões foram sendo conhecidas, já que muitas iam criticavam a doutrina da Igreja em alguns temas.
No entanto, Francisco conseguiu o que queria: pôs grande parte do mundo crente e não crente a falar sobre a família, os seus desafios, forças e fraquezas. Além disso, criou uma expetativa sobre o sínodo que irá fazer com que as suas conclusões sejam escutadas com a maior das atenções.
Este sínodo que se inicia a dia 5 deste mês vai servir para ouvir os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo falar sobre a realidade local da igreja relacionada com os temas da família. Vai ser uma reunião global essencialmente de auscultação, da qual não são esperadas nenhumas conclusões definitivas, sejam elas pastorais ou doutrinais. O Papa quer consolidar o conhecimento da realidade da igreja nos diferentes países do globo, complementando as respostas que recebeu do questionário mundial com as opiniões, de viva voz, dos presidentes das conferências episcopais de todo o mundo, que lhe trarão a experiência pastoral de cada país e as dificuldades específicas de cada região do globo.

Muitas pessoas aguardam este sínodo de outubro com a expetativa de que saiam respostas claras, e esse poderá ser o principal risco de todo este entusiasmo que rodeia o encontro, já que não se afigura plausível que, com um novo sínodo daqui a um ano, desta reunião saiam grandes decisões.
Outra dúvida é saber se Francisco irá promover mudanças doutrinais ou pastorais dentro da Igreja. Apesar de ser olhado por todos como um progressista, a verdade é que o Papa não tem “inovado” a doutrina da Igreja como alguns setores da Igreja esperavam, antes tem inovado pela prática pastoral e pela abordagem aberta e próxima das pessoas. Por isso, a dúvida sobre eventuais mudanças doutrinais mantém-se e apenas poderá ser esclarecida depois dos Sínodos. Certo é que Francisco pretende que a família volte a ganhar o relevo que os últimos anos lhe foram roubando enquanto célula base da sociedade e da felicidade do ser humano.

Temas sobre os quais o Sínodo se vai debruçar:

Divorciados e recasados
Podendo não ser o mais importante ou que afete mais pessoas, este é o tema de quem toda a gente fala. O sofrimento causado pelo afastamento dos sacramentos de todos os divorciados recasados é sentido por grande parte da igreja local. A grande dúvida não está na necessidade de acolhimento destas pessoas, mas sim na possibilidade de lhes voltar a dar acesso aos sacramentos, mesmo sabendo que vivem em pecado, segundo a Igreja.
O Cardeal Kasper defende a reintegração destas pessoas, após um período de penitência e reflexão interior, mas muitos apontam a indissolubilidade do matrimónio descrita na Bíblia como algo que inviabiliza esta opção, apesar dos cristãos ortodoxos terem encontrado nos mesmos textos bíblicos uma forma de justificar essa segunda união.
Viver uma vida de abstinência parece dura aos olhos de muita gente, mesmo dentro da igreja, e há ainda quem defenda que, se a pessoa não for a responsável pelo divórcio, tem o “direito” de ser desligada desse vínculo e procurar outra pessoa com quem partilhar a sua vida.

A fé na família
Cultivar a fé na família será o problema mais perene de todos, apesar de ser aquele sobre o qual menos se fala. Cada vez mais a família apresenta um défice na capacidade de educar os seus filhos na fé, e muitas crianças chegam à catequese nas paróquias sem o mínimo de vivência cristã. Esta é uma questão puramente pastoral, sobre a qual o Sínodo irá certamente debruçar-se. A catequese familiar é um movimento que tem conhecido uma expansão grande e pode ser uma opção válida no sentido de envolver os pais na educação cristã dos seus filhos. Esse envolvimento também contribui para que as crianças não abandonem a catequese e na se desliguem da Igreja na idade adulta.
Responsabilizar e formar pode ser a chave para se criarem comunidades católicas maiores e mais empenhadas no futuro.

Processos de nulidade e preparação para o matrimónio

Associado às questões dos divorciados, surge hoje a necessidade de agilizar os processos de nulidade, que visam perceber se a união assumida pelo casal no momento do matrimónio existiu ou não.
O presidente do Tribunal eclesiástico de Lisboa, Pe. Ricardo Ferreira, admite que se possa «abdicar da confirmação do segundo tribunal na generalidade dos casos, e guardar essa opção apenas para quem decida recorrer da sentença preferida pelo tribunal eclesiástico de primeira instância», o que significaria uma diminuição do tempo necessário para o processo que já foi bastante diminuído com o aumento dos recursos humanos nos tribunais). Também a nível dos custos é possível já hoje que estes sejam diminuídos ou anulados no caso de dificuldades financeiras, o que facilitará o acesso de mais pessoas aos mesmos.
Juntamente com a questão da nulidade, está a questão da preparação para o matrimónio. Muitos dos casamentos hoje são nulos por falta de maturidade dos noivos no momento da celebração, e isso é culpa, em grande parte, da fraca formação que é dada a esses noivos. Os cursos de preparação para o matrimónio não chegam a toda a gente, e os sacerdotes não se negam a casar ninguém, mesmo que vejam claramente que não estão preparados ou conscientes do que vão fazer. Isso pode mudar se a Igreja apostar de forma mais clara na obrigatoriedade da formação dos noivos e tiver uma postura mais firme na decisão de celebrar ou não certos matrimónios. Diminuirá o número de casamentos, mas também o número de divórcios e situações dolorosas para as pessoas envolvidas.

Novos conceitos de família
Filhos de pais separados, adultos em situação irregular que prestam serviço na paróquia, uniões de facto, casamento homossexual, adoção homossexual… são várias as matérias que provocam uma mudança no panorama familiar da sociedade contemporânea. A existência destes modelos e o que é possível fazer para os acolher dentro da doutrina da Igreja será certamente um dos temas a debater no sínodo. O Papa já mostrou estar aberto e disponível para acolher todos na Igreja, mas também não se mostrou disponível para mudar a doutrina da Igreja para que isso aconteça. Partirá das pessoas compreender o que se espera de um católico, e da Igreja entender que a realidade mudou e que há que fazer novo entendimento de coisas que poderiam não ser admissíveis em tempos. Sem colocar a doutrina em causa, não se anteveem soluções fáceis, nomeadamente no caso das uniões homossexuais.

24 de setembro de 2014

A nulidade matrimonial no Sínodo


Em janeiro, D. Vincenzo Paglia, presidente do Conselho Pontifício para a Família, afirmava em entrevista à Família Cristã que os processos precisavam de ser mais céleres, a pedido do próprio Papa. Na semana passada, o Papa Francisco nomeou uma comissão para estudar «a reforma do processo canónico de casamento» e reforçou assim a ideia que já se vinha formando de que o Sínodo, agora ou em 2015, irá introduzir alterações aos processos de nulidade matrimonial.

Neste sentido, o que poderá mudar? «Se houver recursos e disponibilidade é possível que todo o processo seja mais célere, mas há prazos que nos obrigam a ir esperando. Há quem especule que a não necessidade de confirmação pode acontecer, mas a necessidade de confirmação é para salvaguardar algum tipo de arbitrariedade. Por mais sério que seja, pode ter escapado ao juiz alguma coisa, e um outro olhar dá-nos mais segurança na confirmação da sentença. Mas há a possibilidade de deixar a confirmação apenas para quem se sinta injustiçado», diz o Pe. Ricardo Ferreira, que adianta outra hipótese, «mais difícil». «Outra solução, mais difícil, seria prescindir da figura do defensor do vínculo, que é quem defende a validade do ato e aponta a fragilidade do processo», considera o sacerdote.

Pedro Vaz Patto, que é juiz, também concorda com a eliminação da obrigatoriedade da segunda instância. «A exigência da confirmação na segunda instância pode ser abolida, porque a esmagadora maioria das decisões são confirmadas. Salvaguardando sempre a possibilidade de uma das partes recorrer, pode eliminar-se a exigência», defende o magistrado.
Um maior investimento em recursos humanos nos tribunais eclesiásticos também contribuirá para diminuir não o tempo do processo, mas o período de espera entre a entrega do libelo e o início da instrução, que é, em alguns casos, o período mais demorado de todo o processo.

No que diz respeito a novos critérios de nulidade que possam ser estudados, o Pe. Ricardo Ferreira não está certo de que possam existir, mas não fecha a porta a essa possibilidade. «O código de direito canónico de 83 é o atualmente em vigor. A própria jurisprudência pode ir encontrando novas práticas que se vão enquadrando nos critérios que temos. Ultimamente o que temos verificado são as situações da falta de liberdade interna, que alguns tribunais consideraram como fator autónomo, mas que já se percebeu que está incluído nos fatores já definidos», indicou o sacerdote, que afirma, no entanto, que, à semelhança do cânone 1095, que foi «introduzido na última revisão», «pode acontecer que, no futuro, as novas revisões levem à criação de novos fatores que permitam perceber a nulidade», conclui.

Ricardo Perna