Acolher e discernir: a Igreja ao encontro da Família

Após três semanas de discussão e reflexão, o Sínodo dos bispos aprovou o relatório final que será entregue ao Papa como base de reflexão para que possa decidir o caminho que a Igreja fará com a Família para que esta possa ser, «na sua vocação e missão», um «tesouro da Igreja». Os 94 pontos do relatório foram aprovados pela maioria de 2/3 necessária à sua publicação como parte do relatório, o que reflete o que vários participantes foram dizendo à comunicação social durante os dias de trabalho, e que contradizia a alegada divisão que era noticiada por alguns órgãos de comunicação social.

O consenso foi conseguido mesmo em matérias mais sensíveis, como o acompanhamento dos divorciados recasados e aos casais em situações irregulares ou de rutura, que mereceram mais votos contra.

O Papa abordou essa questão no seu discurso final, quando falava na necessidade de compreender que as sensibilidades das diferentes culturas e realidades de todo o mundo levavam por vezes a entender de forma diferente o mesmo assunto, o que se traduz naturalmente numa riqueza de partilha e em eventuais discordâncias em algumas soluções.

Pastoral do discernimento com casais em situações de rutura ou irregulares 
Este caminho sinodal de dois anos resultou em duas perspetivas que podem marcar o futuro da Igreja nos próximos anos em relação à família: acolher e discernir. O acolhimento tem sido a grande bandeira já desde o sínodo do ano passado. Os participantes defenderam na altura, como defendeu este Sínodo, a necessidade de mudar a linguagem da Igreja, e torná-la mais positiva, não excluindo ninguém do seu seio.

No seu discurso, o Papa avisava que a Igreja não pertence apenas aos «justos e santos, mas é também pertença dos «pobres em espírito e dos pecadores a espera de perdão». Durante estas três semanas, os participantes do Sínodo pediram que a Igreja tivesse uma linguagem mais «positiva», que não afastasse ninguém.

Esse é o primeiro passo do acolhimento, mas o Sínodo foi mais longe. «A Igreja deve formar os seus membros – sacerdotes, religiosos e leigos – na “arte do acompanhamento”, diz o documento, que reafirma a necessidade de se falar do «sacramento do matrimónio» que, «como união fiel e indissolúvel entre um homem e uma mulher chamados a acolherem-se reciprocamente e a acolherem a vida, é uma grande graça para a família humana».

Nunca deixando em vista este fim último, e tanto o Sínodo como o Papa foram bem claros na necessidade de reafirmar a Doutrina da Igreja sobre o casamento e a família, o relatório pede uma atenção especial a todas as situações irregulares. O texto que vai ser agora entregue ao Papa refere que é missão dos padres «acompanhar as pessoas no caminho do discernimento segundo o ensinamento da Igreja e as orientações do bispo».

Na votação final, 178 dos 265 participantes que votaram (mais um voto do que os necessários para a maioria de dois terços), aprovaram o número 85, em que se apela a um «exame de consciência» das pessoas em causa sobre a forma como trataram os seus filhos ou como viveram a «crise conjugal». O documento questiona ainda se houve «tentativas de reconciliação», qual a situação do «cônjuge abandonado» e quais as consequências da nova relação «sobre o resto da família e a comunidade dos fiéis». «Uma reflexão sincera pode reforçar a misericórdia de Deus, que não é negada a ninguém», diz o documento.

Este relatório não aborda diretamente a possibilidade de acesso aos sacramentos dos divorciados recasados, que é neste momento negada pela Igreja Católica. Sobre isso, os participantes apresentam critérios de reflexão, recordando que há «condicionamentos» que podem anular ou diminuir a responsabilidade de uma ação. «Por isso, mesmo apoiando uma norma geral, é necessário reconhecer que a responsabilidade em relação a determinadas ações ou decisões não é a mesma em todos os casos», e nesse sentido nem «as consequências dos atos realizados são necessariamente as mesmas em todos os casos», pelo que é essencial o «discernimento pastoral» que tem de acompanhar cada situação.

O texto cita o ensinamento de São João Paulo II na Familiaris Consortio: «Saibam os pastores que, por amor à verdade, estão obrigados a discernir bem as situações. Há, na realidade, diferença entre aqueles que sinceramente se esforçaram por salvar o primeiro matrimónio e foram injustamente abandonados e aqueles que por sua grave culpa destruíram um matrimónio canonicamente válido». «Há ainda aqueles que contraíram uma segunda união em vista da educação dos filhos, e, às vezes, estão subjetivamente certos em consciência de que o precedente matrimónio irreparavelmente destruído nunca tinha sido válido», acrescentava o Papa polaco, na sua exortação apostólica sobre a família.

A grande novidade, que abre a porta ao acesso dos divorciados recasados aos sacramentos que lhes eram até aqui negados, surge no ponto 86 do relatório. «A conversa com o sacerdote, no foro interno, contribui para a formação de um julgamento correto sobre o que dificulta a possibilidade de uma  mais plena participação na vida da Igreja e as medidas que podem promovê-la e fazê-la crescer», diz o relatório. A ideia de plena participação na Igreja inclui o acesso a sacramentos como a confissão e a comunhão, embora o documento não especifique claramente esta questão, deixando tudo na consciência do pecador e do sacerdote que o acompanha.

Preparação para o matrimónio mais efetiva 
Outro dos pontos fortes do relatório é a necessidade de uma preparação para o matrimónio mais efetiva, exigente, longa no tempo e, acima de tudo, inserida na vivência da comunidade paroquial. «A pastoral dos noivos deve inserir-se no empenho geral da comunidade cristã de apresentarem de modo adequado e convincente a mensagem evangélica sobre a dignidade da pessoa, a sua liberdade e o respeito pelos seus direitos», refere o relatório.

Para além disso, o relatório sugere que os agentes pastorais locais promovam a «integração da família na comunidade paroquial, sobretudo na formação cristã em vista aos sacramentos». Para isso, alertam que é importante que os sacerdotes sejam formados, a partir do seminário, a serem «apóstolos da família». O texto conclusivo do Sínodo valoriza a dimensão familiar na preparação do clero e dos religiosos, defendendo em particular uma «maior presença feminina na formação sacerdotal».

Os bispos apresentam depois os primeiros anos de casamento como um «período vital e delicado» para os casais católicos, o que exige um «acompanhamento pastoral que continue após a celebração do sacramento», com o compromisso de todas as paróquias e a ajuda de «casais especialistas», associações ou movimentos.

A este respeito, recorda-se que as dificuldades em ter filhos podem levar «rapidamente» a uma separação, pelo que as comunidades católicas devem oferecer um «apoio afetuoso e discreto». Aos padres é pedido também que acompanhem as famílias em situações de «emergência», provocadas por «casos de violência doméstica e de abusos sexuais».

A Família na sociedade
Grande parte dos 94 pontos postos a votação dizem respeito ao contexto sociocultural em que a família se vê envolvida na sociedade de hoje nas diversas partes do mundo, com os seus respetivos desafios. O Sínodo dos Bispos deixa uma mensagem de solidariedade às vítimas de violência doméstica e de maus-tratos, além de reafirmar «tolerância zero» para casos de abusos sexuais. «A prevenção e a resposta aos casos de violência familiar exigem uma colaboração estreita com a justiça para agir contra os responsáveis e proteger adequadamente as vítimas», refere o relatório final.

Os «grandes valores» do matrimónio e da família cristã como respostas aos anseios da humanidade num tempo de «individualismo» e «hedonismo». «A família baseada sobre o matrimónio do homem e da mulher é o lugar magnífico e insubstituível do amor pessoal que transmite a vida», refere o documento. Partindo de uma análise do contexto cultural e religioso em que vivem as famílias, face a uma mudança «antropológica» em que surge o desafio da ideologia do género, que «nega a diferença e a reciprocidade natural do homem e da mulher», o relatório analisa em seguida as situações dos vários elementos dos agregados familiares, com atenção aos idosos e criança, aos viúvos e aos solteiros.

São apontados alguns «desafios particulares», como a poligamia, o casamento entre católicos e fiéis de outras confissões cristãs ou religiões, a secularização ou a «desconfiança» dos jovens em relação ao matrimónio, e a família é apresentada como o «porto seguro», a «célula fundamental» da sociedade numa época de fragmentação.

O relatório final do Sínodo dos Bispos contesta ainda as políticas e os sistemas económicos contrários às famílias, em particular as que vivem em situações de pobreza e exclusão. «A hegemonia crescente da lógica do mercado, que mortifica os espaços e os tempos de uma verdadeira vida familiar, concorre para agravar discriminações, pobrezas, exclusões e violência», alerta o documento.

Os participantes dirigem-se às autoridades políticas para exigir que estas se empenhem «seriamente» na defesa da família, um «bem social primário», com políticas que a «apoiem e encorajem». «A acumulação de riqueza nas mãos de poucos e o desvio de recursos destinados ao projeto familiar agravam a situação de pobreza de famílias em muitas regiões do mundo», adverte o relatório.

Depois de todo este debate, falta agora saber a vontade do Papa. Francisco pediu uma abertura da Igreja ao acolhimento, e o Sínodo embarcou nessa nova missão de acolher verdadeiramente a todos, sem não esquecer a doutrina ou a tradição da Igreja. O verdadeiro desafio começa agora.

Texto: Ricardo Perna (com Octávio Carmo)

Fotos: Ricardo Perna

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Bispos podem pedir um novo Sínodo para o próximo ano

À medida que avançam os trabalhos no Sínodo dos Bispos sobre a Família, que decorre em Roma, começa a levantar-se a hipótese de um terceiro Sínodo sobre a família, a ser marcado no próximo ano.

A novidade foi revelada em primeira mão à Família Cristã por D. José Ornelas, bispo eleito de Setúbal e antigo superior geral dos dehonianos, que revelou que «já se fala de uma terceira etapa no sínodo», que pode passar por um novo sínodo, pedido pelos participantes na assembleia que decorre em Roma. «Começam a circular vozes de um terceiro Sínodo, no próximo ano, que possa ser ainda mais objetivo, pois a discussão tem levantado muitas questões que ainda estão a ser estudadas», afirmou o prelado.

Antes da sua partida para Roma, já D. Manuel Clemente dizia à Família Cristã que não se sabia se o Papa iria ficar por aqui na reflexão sobre a família. «E vamos ver se as coisas acabam por aqui. Depois do sínodo, ou o Papa acha que a matéria não está ainda suficientemente aprofundada e encontra outra maneira de continuarmos a refletir sobre isto, ou acha que já tem elementos suficientes para, como é normal acontecer, fazer um documento final que proponha à Igreja e ao mundo», dizia na altura o Cardeal-Patriarca.

Para além disso, também várias passagens dos relatórios dos círculos menores, entregues no final da semana passada, deixam a entender que os próximos 15 dias podem ser «insuficientes» para completar todo o trabalho que é necessário até ao fim do Sínodo, o que pode confirmar que este Sínodo não será a última etapa antes da exortação que o Papa deverá fazer para finalizar todo o trabalho iniciado em outubro de 2013.

D. José Ornelas refere que «o Sínodo não é um Concílio, é um órgão consultivo, mas o Papa tem todo a razão em dizer “vamos pensar e escutar o sentir da Igreja». Neste sentido, será de esperar que, nos próximos dias, se possa perceber se esta é uma possibilidade que se concretiza ou não.

Bíblia é o «livro de instruções da Humanidade» 

Sobre as questões que estão a ser debatidas no Sínodo, D. José Ornelas espera «muito». «Eu nunca participei num sínodo, mas o que tenho ouvido, de pessoas muito próximas que têm participado, é “a gente faz uma discussão, etc, mas nem chega a ser uma discussão, fazem-se uns discursos, apresentam-se ideias e depois o Papa faz uma mensagem”. O Papa Francisco mudou a metodologia, dando mais peso às discussões. Além disso, envolveu muito mais pessoas e a generalidade da Igreja. Isto é caminhar em Sínodus, não pode ser só uns tipos que se reúnem em Roma. Tem de ser um diálogo da própria Igreja, e foi a primeira vez que, para um Sínodo, se interpelou o povo de Deus», refere D. José Ornelas.

Um Sínodo que tenha em atenção os anseios das pessoas e que permita combater a «arrogância» do Ocidente. «Não nos esqueçamos que a conceção de matrimónio que temos no mundo ocidental é diferente noutras culturas, e a arrogância que temos muitas vezes de dizer que nós é que temos a verdadeira imagem do homem, da mulher, é uma arrogância da qual os outros se riem, porque ainda pensamos que somos o umbigo do mundo, e não é verdade», defende.

Afirmando que «temos de estar abertos a outras possibilidades», D. José diz que a «forma de compreendermos e fazermos agir» as verdades que são eternas no nosso mundo «tem de ser adequada, e sempre foram ao longo dos séculos, e a Igreja tem sido mestra nessa adaptação». Essa adequação passa por ter bem claro «o ponto de vista do Evangelho». «O Evangelho é um aprofundamento daquilo que é ser homem e mulher neste mundo. É isso que o Evangelho nos leva a descobrir», porque se não «aceitarmos que o mundo é um mistério que tem uma autorrevelação que é preciso entender», há certas coisas que a Igreja diz que «não está nas nossas mãos», para justificar nada fazer, e isso é muito perigoso. «Nós estamos com capacidades de intervenção novas, mesmo a nível das raízes da vida, e se não temos a sabedoria de entender as coisas, corremos o risco de fazer grandes borradas», avisa.

É neste sentido que D. José Ornelas defende que o que é disciplina pode ser mexido e atualizado. «Deus conta com o Homem para aperfeiçoar este mundo, e por isso lhes deus responsabilidade, as chaves da casa. «O carácter normativo da Bíblia é o livro de instruções da Humanidade e deste mundo. Ali estão os princípios, mas a adequação desses princípios e o desenvolvimento técnico é como a lei e a sua regulamentação. A disciplina tem de ser adaptada ao tempo, e entender a mente do Papa», pediu o prelado.

Acesso aos sacramentos é questão de disciplina 
Considerando que é necessário fazer um «upgrade» à Igreja, que não coloque em causa do Evangelho, mas que adeque a Igreja os dias de hoje, D. José Ornelas usa o exemplo dos divorciados recasados para explicar melhor este upgrade. «A questão da família não deverá sofrer nenhuma alteração, não é porque é uma leizinha, mas porque é uma proposta de felicidade para os casais. Mas o divórcio, por exemplo. No contexto bíblico em que aparece esta discussão, a mulher não era tida nem achada no assunto, e por isso Jesus diz “não, vocês não podem simplesmente repudiar uma mulher”, e já Moisés o tinha feito, permitindo que dessem o libelo. Porque naquela altura o homem separava-se da mulher mas não a tornava livre de se casar com outro homem, ficava como sua escrava, não como mulher. Isso não, e Moisés disse “faça-se justiça”, e pôs o homem e a mulher em paridade», sustenta.

Mas isto não significa que não haja projetos que falham. «As pessoas entram num projeto que era para durar, mas não durou. A vida é uma história, mas se essa história teve percalços e se está a reanimar agora, deve ter formas de expressão dentro da Igreja. Vamos simplesmente abençoar mais um matrimónio? Não, eles não são o mesmo matrimónio, mas são uma outra forma de viver em Igreja», e é preciso «encontrar resposta» para isso.

Resposta essa que pode estar na própria Bíblia. «Quando falha, Jesus diz “a não ser em caso de” e usa o grego porneia, uma palavra com muitas aceções», que a Igreja Ortodoxa entende de forma a permitir uma segunda união, válida aos olhos da Igreja. «A Igreja Ortodoxa, que é outro pulmão da Igreja, tem uma solução diferente, que tem de ser estudada. Não para dizer quem está certo ou errado, mas para ver quais são as soluções, dentro da tradição da Igreja e da Evangelho, que nos pode servir também a nós para encontrarmos caminhos novos.

Até porque a comunhão dos divorciados recasados «é uma questão de disciplina», segundo D. José. «Aos bispos [portugueses], o Papa dizia que temos de ver a incongruência de certas coisas. Temos um tipo que é um grande distribuidor de droga, arrependeu-se, a gente perdoou-lhe, vem à comunhão e ninguém faz problema. Mas se for um que está a procurar viver honestamente e a reconstruir a sua vida, já temos problema... Temos de encontrar formas novas, na busca de soluções que sejam verdadeiramente fiéis ao Evangelho, mas que sejam Boa notícia para estas pessoas. Não pode ser só “não podem”, tem de ser estudada uma forma de chegar a estas pessoas», defende.

O mesmo se passa em relação à poligamia, um problema do continente africano que o antigo superior geral dos dehonianos conhece bem de perto. «Eu vivi isso muitas vezes em missão. A poligamia, sabemos. Mas não podemos chegar e dizer “olha, tu tens 3 ou 4 mulheres, agora escolhe uma”. E as outras? O que se faz a essas mulheres? Temos de ter atenção para não cometermos injustiças que, sendo um bem para alguém, são um mal para outra. As pessoas têm de ser postas no centro da discussão dos problemas, não os princípios», conclui.

Texto: Ricardo Perna

Fotos: News.va e Ricardo Perna

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O Sínodo das decisões… ou não

© Foto l'Osservatore Romano

O mundo católico aguarda em expectativa o desenrolar da reunião ordinária do sínodo dos bispos, que terá lugar este mês em Roma. As posições têm-se extremado entre conservadores e liberais, e, apesar de não parecer ter o mesmo impacto mediático, a verdade é que muitos aguardam com ansiedade mal contida as propostas que os bispos irão aprovar ali, que servirão de base de reflexão para a exortação apostólica que Francisco publicará nos meses seguintes. 

Estávamos no início de outubro de 2013 quando o Papa Francisco decidiu surpreender o mundo com a convocação de um sínodo extraordinário sobre a família, a que se seguiria, no ano seguinte, o sínodo ordinário, também sobre a família. A decisão de convocar um sínodo extraordinário era surpreendente por si, mas dedicar dois sínodos, espaçados por um ano, ao mesmo tema, foi caso único na história da Igreja Católica. Por isso, o tema começou desde logo a ser falado e debatido, o que ia ao encontro das intenções do Santo Padre: colocar a família no centro das discussões e reflexões dos católicos e do resto do mundo.

Quando saíram os Lineamenta para o sínodo, o frenesim subiu de tom: Francisco pedia que todos os católicos do mundo se pronunciassem sobre as questões da família. Em todos os sínodos, os fiéis são chamados a pronunciar-se sobre o tema, mas raras vezes o fazem, deixando o trabalho para os bispos, sacerdotes e movimentos da Igreja. Aqui, o Papa foi, no entanto, claro: queria que todos contribuíssem. E assim foi: milhares de católicos em todo o mundo responderam aos inquéritos lançados pelas conferências episcopais, com base no inquérito que vinha nos Lineamenta.

Se a intenção era despertar o interesse, a estratégia resultou. Saíram para fora muitas ideias e opiniões, quer no sentido de abrir a Igreja a novas realidades como os divorciados e recasados, os homossexuais e as uniões de facto, quer no sentido de manter a doutrina da Igreja tal como está, reforçando a indissolubilidade do matrimónio e a impossibilidade doutrinal de aceitar qualquer coisa mais do que o que já estava definido.

Apesar de haver quem criticasse Francisco por ter “aberto” estas frentes de discussão pública, o Papa foi claro quando iniciou o sínodo. «Uma condição de base é falar claro. Que ninguém diga que “sobre este assunto não se pode falar”. Um cardeal escreveu-me uma vez a dizer que havia assuntos sobre os quais os cardeais não falavam, por causa do que diria o Papa. Isto não é sinodalidade, pois temos de dizer tudo aquilo que achamos que o Senhor quer que digamos», avisou o Papa no início dos trabalhos. E foi isso que, durante as duas semanas seguintes, se fez. Com um relatório intermédio polémico, por parecer muito imparcial, e com um relatório final que, não tendo sido aprovado pela maioria necessária, demonstrou a maior vontade dos participantes sinodais em introduzir algumas mudanças na realidade da Igreja, deu-se início a um ano de reflexão e de maturação das reflexões ali efetuadas.

© Foto Lusa

As diferenças entre o Sínodo extraordinário e o ordinário
O Papa, esse, continuou impávido e sereno. Durante este ano que passou, dedicou as suas catequeses semanais ao tema da família, e as suas palavras foram aproveitadas por ambos os lados da discussão para fazer valer os seus pontos de vista. Mas tudo não passa de especulação. E por isso todos olham para este novo sínodo, desta vez ordinário, onde se vão voltar a discutir os mesmos temas, mas onde as coisas poderão ser bem diferentes.

Tudo começa no número de participantes. No sínodo extraordinário, participaram apenas os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo, para além dos cardeais, peritos e leigos convidados. Este ano, como é norma nos sínodos ordinários, as conferências enviam os seus representantes, e muitos países, nos quais se inclui Portugal, enviam dois ou mais representantes. De Portugal seguem D. Manuel Clemente, que já esteve no ano passado e D. Antonino Dias, presidente do Comissão Episcopal do Laicado e Família em Portugal.

A verdade é que, como no outro sínodo, daqui não irão sair decisões. Apesar das pressões colocadas por muitos dos que irão intervir no próprio sínodo, este órgão não tem capacidade decisória dentro da Igreja. Cabe apenas ao Papa a decisão sobre o caminho a seguir daqui para a frente. E o que pode o Papa decidir? Esta é a grande interrogação, da qual nada se sabe e pouco se pode adivinhar.

Francisco é um Papa que, desde o início do pontificado, se tem pautado pela busca de consensos, dentro e fora da Igreja, atitude que já vem dos seus tempos de bispo na Argentina. Essa busca pode levar a pensar que se preparam grandes mudanças, mas a verdade é que a personalidade de Francisco sempre foi marcada por um tradicionalismo e fidelidade à Igreja, que defendia com unhas e dentes. Aliás, foram públicas as suas posições, quando estava como bispo de Buenos Aires, contra a legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo, entre outras questões com as quais foi chocando com o poder político da altura.

O que se deixa transparecer do discurso de Francisco, e da reflexão dos padres sinodais, é que, antes de qualquer modificação legal, tem de existir alteração de comportamentos. A Igreja não acolhe como deveria, não fala como deveria, e precisa mudar. São muitos os exemplos dentro da própria Igreja que mostram que é possível, como Francisco pede, acolher com misericórdia todos os que estão em situação irregular. A questão é que acolher é muito diferente de aceitar, e essa tem sido uma argumentação por parte de quem deseja ver essas mudanças na Igreja que não corresponde à realidade.

© Foto Lusa

Quando Francisco afirma que é preciso acolher todas as pessoas homossexuais ou divorciadas e recasadas, em momento algum refere que se deve aceitar a sua condição. Também Jesus acolheu a mulher adúltera, mas disse-lhe «vai e não tornes a pecar», pelo que não se poderá confundir a abertura ao acolhimento com a aceitação de todos esses comportamentos ou situações irregulares. Mas isto não impede que venham a ser introduzidas mudanças reais, fruto de uma reflexão sobre a doutrina que pode, em situações como a dos divorciados e recasados, permitir analisar os casos individualmente e estabelecer modos de atuação diferentes dos atuais.

O aprofundamento da doutrina em questões como a comunhão espiritual, por exemplo, que é permitida aos casais divorciados recasados, mas que foi questionada no último sínodo, por não ter grande diferença para a comunhão física, pode ser um dos pontos de partida, mas especular que se irá permitir a comunhão a todos os recasados já é “esticar a corda”, uma vez que uma decisão desse tipo colocaria em causa todo o caminho que muitos fiéis já fizeram na pele de divorciados recasados dentro da Igreja.

Perigo de Cisma parece pouco provável
Alguns temem que o sínodo abra feridas que não irá conseguir sarar. Outros aspiram pelo dia em que a Igreja se irá abrir à vontade da sociedade, apesar de 2000 anos de história afirmarem que isso raramente aconteceu. Mas todos esperam ansiosamente pelas palavras de Francisco, pois sabem (ou irão saber) que, apesar de serem muitos a pensar, o único a decidir será mesmo ele. De tudo isto, Francisco já conseguiu algo importante: pôs toda a sociedade a falar sobre a família, a pensar sobre a família.

Porque mesmo para criticar a Igreja, é preciso refletir sobre o assunto, e isso já foi conseguido. Mesmo nos países onde a família é colocada em causa, os últimos anos de inverno demográfico ajudam a que o assunto da família esteja na ordem do dia, e até nisso o timing de Francisco foi perfeito. A família precisa de ajuda, e o Papa parece a pessoa mais bem colocada para o fazer, assim todos os fiéis decidam escutá-lo, compreendê-lo e aceitar o resultado de todas as reflexões que irão ser feitas.

Texto Ricardo Perna

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Círculos menores em contra-corrente com Relatio Post Disceptationem

Após a entrega das propostas da alteração à Relatio Post Disceptationem (RPD), é possível perceber que o documento final terá muitas alterações em relação ao texto apresentado pelo Cardeal Péter Erdò e por D. Bruno Forte. Eram 10 os grupos menores, divididos por línguas: 3 italianos, 3 ingleses, 2 franceses e 2 espanhois.

De um modo geral, parece claro, pela leitura dos relatórios de cada círculo, que foram publicados hoje pela Sala de Imprensa da Santa Sé nas línguas originais em que foram entregues, que existe uma vontade grande em mudar o sentido em que estava orientado o documento intermédio. Muitos dos grupos declararam mesmo a sua surpresa pelo impacto mediático que o documento teve, ou se quer pela sua publicação sem aprovação da parte dos padres sinodais. Esta publicação nada teve de surpreendente, conforme um dos grupos reconheceu, já que é o procedimento habitual em todos os sínodos, mas as repercussões desta divulgação ultrapassaram todas as expetativas, como tem sido reconhecido por alguns dos cardeais que têm ido à sala de imprensa falar com os jornalistas.

São várias as ideias que saltam à vista nos relatórios dos grupos. Os dois círculos de língua francesa concordam num aspeto que mais nenhum refere: a importância de dar autonomia às conferências episcopais na abordagem pastoral de alguns problemas. Se o círculo moderado pelo Cardeal Robert Sarah pede mesmo «autonomia para as igrejas locais encontrarem soluções para as preocupações pastorais que têm», o círculo menor moderado pelo Cardeal Schönborn coloca a questão de como «permitir que as conferências nacionais, regionais ou continentais tenham autonomia para resolver certas situações, sob o princípio da subsidariedade, sem colocar em causa a catolicidade ou a universalidade da Igreja?»

Este círculo questiona ainda como «conjugar doutrina e disciplina, visão dogmática e aproximação pastoral», perguntando «como conjugar o amor da verdade e da caridade pastoral de uma forma que não choque o filho mais novo ou o filho mais velho da famosa parábola relatada por Lucas?», e nessa linha propõem um estudo aprofundado da validade teológica da comunhão espiritual. «Se for credenciada, que seja mais divulgada junto dos fiéis», propõe este grupo de bispos.

Os círculos de língua francesa elogiam ainda a encíclica Humanae Vitae e denunciam a «discriminação» que alguns homossexuais sofrem, «por vezes dentro da Igreja», rejeitando, no entanto, quaisquer práticas homossexuais ou o casamento homossexual. Uma posição, aliás, que é comum a todos os círculos menores, sendo que muitos criticam a forma como a questão foi colocada no RPD.

Grupos de língua inglesa mais conservadores

A questão da necessidade da mudança de linguagem na Igreja parece unânime, já que apenas um dos círculos refere a necessidade de incluir no documento termos como "pecado", "adultério" e "conversão", enquanto quase todos os outros referem a necessidade de chegar às pessoas com uma linguagem mais «positiva».

Muitos são os círculos que referem a necessidade de mudar a II parte do relatório, tornando mais virado para Cristo e para o Magistério da Igreja e o Evangelho. «É um documento pastoral, mas que não pode ser afastado da doutrina da Igreja», referiu o grupo moderado pelo Cardeal Raymond Burke, um conservador.

No que diz respeito às questões mais polémicas, constantes nas propostas da alteração da pastoral da Igreja, três dos grupos mantêm o apoio à teoria que permite que os divorciados e recasados façam um caminho pastoral de aproximação aos sacramentos, enquanto que dois dos grupos se manifestam claramente contra esta possibilidade. É importante «estudar caminhos pelos quais, em circunstâncias particulares, um divorciado recasado possa ter acesso aos sacramentos», refere um dos círculos.

A necessidade de aposta na formação do clero é colocada em relevo por um dos círculos menores, mas nenhum se refere à maior necessidade de formação antes do matrimónio, dando indicação de que o referido no RPD satisfez os bispos sinodais. O acompanhamento pós-matrimónio, também já contemplado no RPD, merece referência de um dos círculos, que pede uma maior aposta nesta área.

Finalmente, a lei da gradualidade. Alguns dos bispos receiam que leve a uma «preguiça pastoral», e que envie uma mensagem errada aos católicos que cumprem os preceitos e os ensinamentos da Igreja Católica, receando um efeito de contágio. «Se dermos a entender que certos estilos de vida são aceitáveis, então pais preocupados poderão facilmente dizer "porque é que estamos a tentar tanto encorajar os nosso filhos a viver o Evangelho e a abraçar os ensinamentos da Igreja?"», avisam estes bispos.

Neste sentido, alguns bispos falam na necessidade de avaliar a lei da gradualidade, mas não admitem que seja aprovada a gradualidade da lei, ou seja, admitem que há elementos positivos nas uniões irregulares, mas não querem conceber que tais situações venham a ser reconhecidas pela Igreja, o que poderia acontecer, por exemplo, com o acesso aos sacramentos dos divorciados e recasados, ou de quem viva em união de facto.

Dois dos círculos menores falaram sobre a necessidade de incluir no Relatio Synodi referências à adoção, uma área que nem sempre é referida pela Igreja Católica, lembrando a beleza desta opção, a ser tomada «por pais sem filhos ou pais que já tenham filhos biológicos».

Estas propostas vão agora ser reunidas e, juntamente com o RPD, serão compiladas no Relatio Synodi, o documento que será apresentado ao Papa Francisco e anunciado como base de trabalho para o próximo Sínodo, que irá decorrer daqui a um ano. Nada do que sair no documento serão decisões, antes propostas de reflexão, conforme os responsáveis do Vaticano não se têm cansado de dizer nos últimos dias, procurando evitar a polémica que a publicação do RPD teve.

Texto: Ricardo Perna

Foto: News.va

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Sínodo quer acolher recasados, homossexuais e pôr famílias a dar fomação ao clero

O Relatio Post Disceptationem, que congrega as propostas e pontos de vista que os participantes no sínodo discutiram durante as congregações gerais da semana passada, foi hoje publicado. Pede para que a Igreja mude para uma linguagem mais «inclusiva», reconhece a possibilidade de aceitar casais em união de facto ou relações entre pessoas do mesmo sexo (sem as considerar matrimónio), e não inclui qualquer intenção de discutir a aceitação dos métodos contracetivos.

O cardeal Peter Erdò, auxiliado por mais seis cardeais nomeados sábado pelo Papa Francisco, terminou o relatório sobre as propostas e ideias lançadas pelos participantes no Sínodo sobre a Família, relatório este que vai agora servir de base para os círculos menores que se irão reunir esta semana para debater todos os aspetos deste relatório de uma forma setorial e mais aprofundada, em vista à elaboração de uma proposta final, o Relatio Synodi, que será entregue ao Papa Francisco e anunciado como base de trabalho para preparar a assembleia ordinária do sínodo no próximo ano.

O relatório aparece dividido em três áreas: a «escuta», em que se resumem as ideias trazidas sobre a realidade da família nos dias de hoje; o «olhar», em que se reflete na realidade tendo como ponto de partida Cristo e a Revelação; e a «discussão», que procura perceber como, «sob a luz de Jesus Cristo, a Igreja e a sociedade podem renovar o seu compromisso para com a família».

Os pontos de novidade prendem-se com a última parte do relatório, por sinal a mais extensa. Dos 58 pontos apresentados, 35 são na parte das propostas a apresentar. Antes disso, relevo apenas para o entendimento que a aula sinodal tem de que, apesar de não questionar a indissolubilidade, o matrimónio pode ser entendido à luz da lei da gradualidade. «Através da lei da gradualidade, típica da pedagogia divina, é possível interpretar a ligação nupcial em termos de continuidade e novidade, em vista à Criação e à redenção. Pois até Jesus afirmou a indissolubilidade da união entre homem e mulher, mas reconheceu a validade da decisão de Moisés que permitiu que alguns se separassem das suas mulheres pois os seus corações tinham sido endurecidos (Mt 19,8)». Não colocando em causa o princípio base, a Igreja coloca a hipótese de receber casais em situações irregulares, restando saber até que ponto irá esse acolhimento.

No ponto 22, o cardeal Edrò refere que é preciso «aceitar as realidades do casamento civil e das uniões de facto, respeitando as diferenças». «Quando uma união atinge um nível de estabilidade através de um vínculo público, é caracterizada por uma afeição profunda, responsabilização mútua na educação dos filhos, e capacidade para superar dificuldades, isso pode ser visto como uma semente a ser alimentada e orientada num caminho em vista ao matrimónio», refere o prelado, resumindo esta foi uma das ideias mais difundidas pelos oradores do Sínodo. Perante a lei da gradualidade, que tem sido tão falada no Sínodo, «não é prudente pensar em soluções únicas ou inspiradas numa lógica de “tudo ou nada”».

Divorciados e recasados e o «caminho penitencial» de volta aos sacramentos

Refletindo sobre a temática dos divorciados a recasados, o cardeal Erdò escreve no relatio post disceptationem que «é preciso respeitar o sofrimento de todos os que passaram por um divórcio ou separação injustos». Existe, desde logo, abertura a mudanças nos processos de nulidade, conforme já tinha sido avançado ao longo dos dias, não colocando em causa a doutrina, mas flexibilizando todo o processo. «Entre as propostas estava o abandono da segunda confirmação do tribunal; a possibilidade de estabelecer um processo administrativo mais rápido sob responsabilidade do bispo diocesano; um processo sumário que poderia ser usado em casos de nulidade; dar peso ao aspeto da fé naqueles que serão admitidos ao casamento no que diz respeito à validade do sacramento do matrimónio». Nunca encarando estas questões como facilitadoras de separações, mas antes como «uma procura da verdade» acerca da validade do sacramento, a Igreja pondera assim diminuir o número de divorciados recasados, aumentando o número de declarações de nulidade.

Além disto, o relatio pede que haja uma nova «linguagem» na abordagem às pessoas divorciadas recasadas. «É de evitar qualquer linguagem que os faça sentir discriminados», diz o documento. Quanto à questão do acesso aos sacramentos, o relatio confirma que a aula sinodal esteve e está dividida quanto a esta matéria. «Alguns argumentaram a favor das regulações presentes por causa da sua fundação teológica, outros estavam a favor de uma maior abertura em circunstância muito específicas quando se lidem com situações que não se podem resolver sem criar novas injustiças e mais sofrimento», diz o cardeal. Nessa linha, adianta o relatório, «o acesso aos sacramentos, para alguns casos, pode ser dado após a realização de um caminho penitencial – sob a responsabilidade do bispo diocesano». «Esta não seria uma solução para todos, mas fruto do discernimento aplicado caso a caso, de acordo com a lei da gradualidade, que diferencia o estado do pecado, o estado de graça e as circunstâncias atenuantes», pode ler-se no documento.

Até porque, questionaram os pares sinodais nas suas intervenções, «se a comunhão espiritual é possível, porque não deixá-los tomar parte no sacramento?» Neste sentido, o relatio aponta a necessidade de «um estudo mais aprofundado» sobre o assunto.

Métodos contracetivos fora de equação

Apesar das intervenções de casais que deram testemunho sobre a possibilidade de uma abertura à vida com a utilização de métodos contracetivos, o relatio não incluiu nenhuma referência a essa possibilidade, ficando por saber se o irão fazer agora nos círculos menores.

O aumento do conhecimento sobre os métodos naturais (e o desenvolvimento dos mesmos, que permitem ter uma taxa de eficácia semelhante ou superior à dos métodos contracetivos) facilita que essa proposta faça cada vez mais sentido, pelo que os bispos limitaram-se a reforçar que «a abertura à vida é um requisito intrínseco de um casamento de amor», e a recomendar um «ensinamento adequado dos métodos naturais», reforçando a ideia, passada por alguns dos oradores, de que a visão do planeamento familiar natural carecia de muita informação aos fiéis, mais do que mudanças. O relatio sugere o retorno à mensagem de Paulo VI na Humanae Vitae que «sublinhava a necessidade de respeitar a dignidade da pessoa na avaliação moral dos métodos de controlo da natalidade».

Famílias poderão dar formação ao clero

As propostas passam por um anúncio mais eficaz do «evangelho da Família», não só pelos sacerdotes, mas pelas próprias famílias. «Evangelizar é uma responsabilidade de todo o povo de Deus. Sem o testemunho alegre de esposos e famílias, esse anúncio, mesmo que correto, arrisca-se a ser mal entendido ou ultrapassado pelo oceano de palavras que é característico da nossa sociedade». Os pares sinodais exortaram as famílias a serem «agentes ativos» de pastoral da família.

Isto pressupõe, segundo relator-geral do Sínodo, uma «conversão missionária». «Não podemos parar num anúncio meramente teórico e que não se relaciona com os problemas das pessoas», diz o prelado no seu relatório. Esta exigência deve estar também na preparação para o matrimónio, mas sem «criar dificuldades e sem complicar os ciclos de formação». Apesar de sugerir «um enraizamento da preparação para o matrimónio nos sacramentos de iniciação cristã» e de pedir «programas específicos de preparação para o matrimónio que sejam verdadeiras experiências de participação na vida eclesial e que estudem de perto os aspetos mais relevantes da vida familiar», fica por saber como é possível conceber isto sem mexer nos ciclos de formação, que o cardeal Erdò e a sua equipa sugeriram não ser «complicados».

Onde há novidade é no ponto 32, que insiste na necessidade da formação do clero e dos agentes pastorais, e quer implicar as próprias famílias nesse processo de formação, algo até hoje poucas vezes sugerido, principalmente no que diz respeito aos membros do clero. Para além disso, o documento reforça a necessidade de um acompanhamento dos casais pós-matrimónio, através da ajuda de casais mais experientes, «liturgias adequadas, práticas devocionais e eucaristias celebradas para as famílias», aspetos que foram elencados pelos padres sinodais como passíveis de «favorecer a evangelização dentro da família».

Homossexuais acolhidos nas comunidades

O relatio questiona a capacidade de cada comunidade receber e valorizar «as dádivas e qualidades» que os homossexuais «têm para oferecer às comunidades cristãs». «São as nossas comunidades capazes de aceitar e valorizar a sua orientação sem colocarem em causa a doutrina católica sobre a família e o matrimónio?», questiona o documento.

O relatório reafirma que «uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser consideradas ao mesmo nível que o matrimónio entre um homem e uma mulher», e deixam críticas a quem pretende impor o contrário. «Não é aceitável que se pressione a Igreja ou os seus pastores ou que se faça depender financiamentos internacionais com base na introdução de regulações baseadas na ideologia de género», avisa o cardeal Erdò no seu relatório.

Com base neste relatório, os bispos irão agora trabalhar em círculos menores, aprofundando todos estes temas, a fim de que, no final da semana, seja elaborado e apresentado ao Papa o Relatio Synodi, o documento que servirá para concluir os trabalhos deste Sínodo e preparar o caminho para o Sínodo do próximo ano, que foi convocado hoje oficialmente pelo Papa Francisco para o Vaticano, de 4 a 25 de outubro de 2015.

Texto: Ricardo Perna

Foto: News.va

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Igreja quer distinguir culpados e inocentes nas situações de separação

«O desafio deste Sínodo é o de tentar trazer de volta ao mundo de hoje, que em muitos aspetos se parece com os primeiros dias do Cristianismo, a beleza da mensagem cristã sobre o casamento e a família, sublinhando a alegria que dão, mas, ao mesmo tempo, responder, de uma forma verdadeira e caridosa, aos muitos problemas que têm impacto na família hoje em dia e incentivando que a verdadeira liberdade moral não é fazer o que cada um quer ou viver orientado pelos sentimentos individualistas, mas só é alcançada quando se chega à verdade». Foi assim que o cardeal Péter Erdò resumiu, nas conclusões do relatório preliminar que entregou hoje aos participantes do Sínodo para a Família, o desafio que é colocado à Igreja nos dias de hoje nesta temática da família.

O Relatio ante disceptationem, que congrega as respostas enviadas por todo o mundo aos Lineamenta, e todos os discursos que os participantes no sínodo já fizeram chegar à secretaria do sínodo, faz o ponto de situação da família e a da pastoral familiar da Igreja em todo o mundo. Não de uma forma quantitativa, mas de forma qualitativa podemos perceber quais os principais aspetos que serão discutidos neste Sínodo. Não é um texto de novidades, até porque retrata a realidade, mas é possível perceber, desde logo, qual a linha de pensamento da Igreja em muitos dos assuntos que irão ser abordados nos trabalhos sinodais.

O Cardeal Erdò define a família como «escola de humanidade», porque «desenvolve» a pessoa, «escola de relações sociais», porque ajuda a pessoa a desenvolver as suas competências sociais, e como «escola de santidade», na qual ajuda pais e filhos no seu caminho até à sua própria «santidade». Neste sentido, e apesar das «dificuldades que hoje encontra», a família «não é um modelo ultrapassado, já que temos indicação de que muitos jovens têm um desejo renovado de formar família».

O relatório admite que os católicos não têm conhecimento dos «aspetos específicos da doutrina e do Magistério da Igreja sobre o casamento e a família», e que muitas vezes «os ensinamentos [da Igreja] sobre o casamento e a família não são postos em prática». No entanto, e de forma algo surpreendente considerando a ideia anterior, o Cardeal Erdò defende que a «grande maioria dos crentes e teólogos» não coloca em causa estes princípios, e que os mesmos, «tendo em conta a forma como foram apresentados no Concílio Vaticano II e sumarizados no Instrumentum Laboris, gozam de um amplo consenso entre os católicos praticantes.

Nas questões da indissolubilidade do matrimónio, as declarações do cardeal são ainda mais surpreendentes, considerando a realidade pastoral europeia. Péter Erdò escreve no relatório que a proposta da Igreja «não é questionada e é observável na prática pastoral da Igreja com pessoas cujo casamento falhou e que procuram um novo começo». O prelado diz que isto é visível pelo testemunho de muitos casamentos felizes, e que, apesar do crescimento de situações sérias e irregulares, este testemunho positivo não pode ser ignorado.

Por isso, diz o cardeal, «o que está em discussão neste Sínodo de natureza pastoral não são questões doutrinais, mas de carácter prático – que são, mesmo assim, inseparáveis dos fundamentos da Verdade.

Sobre a questão da homossexualidade, «dois aspetos emergem da Instrumentum Laboris», segundo o Cardeal Péter Erdò. «Há um consenso alargado que não pode haver discriminação contra pessoas com uma orientação homossexual», e há «uma noção clara entre todos os batizados – e em todas as conferências episcopais – que não é possível equiparar as relações homossexuais ao casamento entre o homem e a mulher ou sequer considerar válida a ideologia das teorias de género».

Para o relator deste Sínodo, «seria desejável que o Sínodo, partindo das bases da fé, pudesse olhar para além dos católicos que pratica a sua fé e, considerando a complexa situação da sociedade, tratasse as dificuldades culturais e sociais que hoje pesam na vida familiar». «A família está a tornar-se rapidamente na última realidade humana num mundo determinado exclusivamente pelas finanças e pela tecnologia. Uma nova cultura da famíia pode ser o ponto de partida para uma civilização humana renovada», considera o cardeal.

Algumas (novas) ideias para os recasados

O problema da quebra no matrimónio é sentido por muitas dos que responderam ao inquérito, e deverá ser um assunto presente nas intervenções dos padres sinodais. O cardeal Erdò diz que esse é um problema que deriva da «influência da cultura existente», em que muitos «se reservam ao direito de não observarem a fidelidade conjugal, a divorciarem-se e recasarem, ou a não serem abertos à vida». Em função disso, e «apesar das palavras explícitas da liturgia que os noivos proferem, muitos celebram o sacramento do matrimónio sem uma noção clara de assumirem, perante o Senhor, um compromisso incondicionais e para toda a vida de doação ao outro».

Sobre as situações irregulares em que muitos católicos vivem, o cardeal Péter Erdò diz que é preciso «pensar na melhor forma de acompanhar as pessoas que se veem nessas situações, para que não se sintam excluídas da vida da Igreja». «As pessoas divorciadas e recasadas pertencem à Igreja. Precisam e têm o direito de receber cuidados da parte dos seus pastores. São convidados a ouvir a palavra de Deus, a participar na liturgia e na oração, e a se envolverem em trabalhos caritativos». Mais do que isto seria colocar em causa a indissolubilidade do matrimónio, e tal não se afigura possível, como já foi referido acima peloa cardeal.

No entanto, há aqui uma novidade, ou pelo menos o tornar público de uma reflexão que já vem sendo feita por alguns teólogos. «No que diz respeito aos divorciados que estão civilmente casados, muitos afirmam que é preciso fazer uma distinção entre aquele que é culpado pela separação e a parte que é inocente. O cuidado pastoral da Igreja deve estender-se a cada um de uma forma particular», diz o cardeal Erdò. Este é um assunto sobre o qual já muitos prelados, entre os quais o presidente do Conselho Pontifício para a Família, D. Vincenzo Paglia, e o cardeal Saraiva Martins, prefeito emérito para a Congregação para a Causa dos Santos, se tinham pronunciado. Coloca-se aqui a hipótese de admitir a morte do vínculo, que permitiria a essa «parte inocente» iniciar um novo vínculo válido aos olhos da Igreja, pelo que este será um assunto a seguir com atenção.

Muito ênfase foi também dado pelo Cardeal Erdò à questão da nulidade, prova de que foram muitos os que se terão pronunciado sobre esse assunto. «A verificação da existência de causas para a nulidade do vínculo matrimonial deve ser feita em diálogo pastoral, evitando qualquer forma de processo burocrático ou com interesse económico. Se tudo for feito na busca séria da verdade, o processo de nulidade pode ser, verdadeiramente, uma experiência de libertação», diz o cardeal no seu relatório.

A isto dirá também respeito as sugestões já lançadas de flexibilização dos processos de nulidade. «A obrigação de duas sentenças que confirmem a nulidade» pode ser algo a rever, diz, «desde que o processo não signifique que isto passe a ser o divórcio da Igreja».

Aliás, o Cardeal Erdò defende que «a prevalência, na sociedade, de uma mentalidade propícia ao divórcio, incentivada pela facilidade com que ele é concedido pelos tribunais civis, leva a que as pessoas celebrem o casamento canónico já a pensar que poderão deixá-lo se ocorrer alguma dificuldade. Esta mentalidade, mesmo que não conheçam os trâmites canónicos, pode provocar que um matrimónio seja inválido», defende o prelado.

Ainda sobre os divorciados, muitos participantes no questionário referiram a realidade ortodoxa, que permite uma segunda ou terceira união. «Examinar este assunto é necessário para evitar interpretações duvidosas e conclusões que não estejam suficientemente bem fundadas», avisou.

As discussões sobre este relatório tiveram início ontem e deverão durar toda a semana, até que seja elaborado, no próximo sábado, o relatório post disceptationem. Pode acompanhar tudo pelo site da Família Cristã em www.sinododafamilia.familiacrista.com

Texto: Ricardo Perna

Foto: News.va

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Chegou o momento de discutir a Família

Pensar a família como um todo é pensar o futuro da sociedade. Com esta ideia no pensamento, o Papa Francisco resolveu dedicar o primeiro sínodo do seu pontificado ao tema da família. São vários os assuntos que vão ser debatidos, pois a família toca em diferentes realidades, e aqui mostramos apenas algumas das questões que vão estar em causa. A expetativa é grande, mas não são de esperar grandes decisões no final deste sínodo extraordinário.

Texto Ricardo Perna

O Papa Francisco surpreendeu o mundo, (mais uma vez, dirão alguns), quando, em outubro de 2013, anunciou a realização de um Sínodo sobre a Família. A surpresa não veio do anúncio do Sínodo em si, mas em tudo o que veio depois. Desde logo, a realização de dois sínodos, um com carácter extraordinário, para 2014, outro ordinário, em 2015. No dia do anúncio, o Pe. Lombardi, da sala de imprensa da Santa Sé, explicava que «esta é a forma com que o Papa pretende fazer um caminho de reflexão na unidade da igreja, promovendo a participação responsável do episcopado de todas as partes do mundo». Conhecido por ser um homem de consensos, Francisco mostrou isso mesmo logo em novembro, quando chegou às dioceses de todo o mundo o Lineamenta, o documento preparatório que é habitualmente enviado a todos os bispos. Juntamente com o documento, a indicação expressa de que o mesmo deveria ser distribuído a todos os movimentos, congregações e pessoas individuais interessadas em enviar as suas respostas sobre a realidade da sua igreja local. Apesar de esta intenção teórica estar sempre presente nos sínodos anteriores, foi a primeira vez que ela foi vincada desta forma.

As respostas foram em grande número, e provocaram algum burburinho à medida que as opiniões foram sendo conhecidas, já que muitas iam criticavam a doutrina da Igreja em alguns temas.

No entanto, Francisco conseguiu o que queria: pôs grande parte do mundo crente e não crente a falar sobre a família, os seus desafios, forças e fraquezas. Além disso, criou uma expetativa sobre o sínodo que irá fazer com que as suas conclusões sejam escutadas com a maior das atenções.

Este sínodo que se inicia a dia 5 deste mês vai servir para ouvir os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo falar sobre a realidade local da igreja relacionada com os temas da família. Vai ser uma reunião global essencialmente de auscultação, da qual não são esperadas nenhumas conclusões definitivas, sejam elas pastorais ou doutrinais. O Papa quer consolidar o conhecimento da realidade da igreja nos diferentes países do globo, complementando as respostas que recebeu do questionário mundial com as opiniões, de viva voz, dos presidentes das conferências episcopais de todo o mundo, que lhe trarão a experiência pastoral de cada país e as dificuldades específicas de cada região do globo.

Muitas pessoas aguardam este sínodo de outubro com a expetativa de que saiam respostas claras, e esse poderá ser o principal risco de todo este entusiasmo que rodeia o encontro, já que não se afigura plausível que, com um novo sínodo daqui a um ano, desta reunião saiam grandes decisões.

Outra dúvida é saber se Francisco irá promover mudanças doutrinais ou pastorais dentro da Igreja. Apesar de ser olhado por todos como um progressista, a verdade é que o Papa não tem “inovado” a doutrina da Igreja como alguns setores da Igreja esperavam, antes tem inovado pela prática pastoral e pela abordagem aberta e próxima das pessoas. Por isso, a dúvida sobre eventuais mudanças doutrinais mantém-se e apenas poderá ser esclarecida depois dos Sínodos. Certo é que Francisco pretende que a família volte a ganhar o relevo que os últimos anos lhe foram roubando enquanto célula base da sociedade e da felicidade do ser humano.

Temas sobre os quais o Sínodo se vai debruçar:

Divorciados e recasados

Podendo não ser o mais importante ou que afete mais pessoas, este é o tema de quem toda a gente fala. O sofrimento causado pelo afastamento dos sacramentos de todos os divorciados recasados é sentido por grande parte da igreja local. A grande dúvida não está na necessidade de acolhimento destas pessoas, mas sim na possibilidade de lhes voltar a dar acesso aos sacramentos, mesmo sabendo que vivem em pecado, segundo a Igreja.

O Cardeal Kasper defende a reintegração destas pessoas, após um período de penitência e reflexão interior, mas muitos apontam a indissolubilidade do matrimónio descrita na Bíblia como algo que inviabiliza esta opção, apesar dos cristãos ortodoxos terem encontrado nos mesmos textos bíblicos uma forma de justificar essa segunda união.

Viver uma vida de abstinência parece dura aos olhos de muita gente, mesmo dentro da igreja, e há ainda quem defenda que, se a pessoa não for a responsável pelo divórcio, tem o “direito” de ser desligada desse vínculo e procurar outra pessoa com quem partilhar a sua vida.

A fé na família

Cultivar a fé na família será o problema mais perene de todos, apesar de ser aquele sobre o qual menos se fala. Cada vez mais a família apresenta um défice na capacidade de educar os seus filhos na fé, e muitas crianças chegam à catequese nas paróquias sem o mínimo de vivência cristã. Esta é uma questão puramente pastoral, sobre a qual o Sínodo irá certamente debruçar-se. A catequese familiar é um movimento que tem conhecido uma expansão grande e pode ser uma opção válida no sentido de envolver os pais na educação cristã dos seus filhos. Esse envolvimento também contribui para que as crianças não abandonem a catequese e na se desliguem da Igreja na idade adulta.

Responsabilizar e formar pode ser a chave para se criarem comunidades católicas maiores e mais empenhadas no futuro.

Processos de nulidade e preparação para o matrimónio

Associado às questões dos divorciados, surge hoje a necessidade de agilizar os processos de nulidade, que visam perceber se a união assumida pelo casal no momento do matrimónio existiu ou não.

O presidente do Tribunal eclesiástico de Lisboa, Pe. Ricardo Ferreira, admite que se possa «abdicar da confirmação do segundo tribunal na generalidade dos casos, e guardar essa opção apenas para quem decida recorrer da sentença preferida pelo tribunal eclesiástico de primeira instância», o que significaria uma diminuição do tempo necessário para o processo que já foi bastante diminuído com o aumento dos recursos humanos nos tribunais). Também a nível dos custos é possível já hoje que estes sejam diminuídos ou anulados no caso de dificuldades financeiras, o que facilitará o acesso de mais pessoas aos mesmos.

Juntamente com a questão da nulidade, está a questão da preparação para o matrimónio. Muitos dos casamentos hoje são nulos por falta de maturidade dos noivos no momento da celebração, e isso é culpa, em grande parte, da fraca formação que é dada a esses noivos. Os cursos de preparação para o matrimónio não chegam a toda a gente, e os sacerdotes não se negam a casar ninguém, mesmo que vejam claramente que não estão preparados ou conscientes do que vão fazer. Isso pode mudar se a Igreja apostar de forma mais clara na obrigatoriedade da formação dos noivos e tiver uma postura mais firme na decisão de celebrar ou não certos matrimónios. Diminuirá o número de casamentos, mas também o número de divórcios e situações dolorosas para as pessoas envolvidas.

Novos conceitos de família

Filhos de pais separados, adultos em situação irregular que prestam serviço na paróquia, uniões de facto, casamento homossexual, adoção homossexual… são várias as matérias que provocam uma mudança no panorama familiar da sociedade contemporânea. A existência destes modelos e o que é possível fazer para os acolher dentro da doutrina da Igreja será certamente um dos temas a debater no sínodo. O Papa já mostrou estar aberto e disponível para acolher todos na Igreja, mas também não se mostrou disponível para mudar a doutrina da Igreja para que isso aconteça. Partirá das pessoas compreender o que se espera de um católico, e da Igreja entender que a realidade mudou e que há que fazer novo entendimento de coisas que poderiam não ser admissíveis em tempos. Sem colocar a doutrina em causa, não se anteveem soluções fáceis, nomeadamente no caso das uniões homossexuais.

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Catequese familiar - O futuro da catequese infantil?

Evangelizar pais e filhos é um desafio que se coloca hoje à Igreja. O próprio Sínodo para a Família aborda essas questões da necessidade de acompanhamento das famílias, e é nesse âmbito que surge a catequese familiar, que vem revolucionar o conceito de catequese de infância ao incluir os pais no processo catequético. O projeto começou há três anos e a FAMÍLIA CRISTÃ foi conhecer os frutos que já existem.

 

Há três anos, um grupo de paróquias-piloto iniciou um projeto pioneiro de catequese familiar em Portugal. Uma iniciativa que surgiu na América Latina, no Chile, que se propagou por todo o continente e chegou à Europa. A catequese familiar surgiu em Portugal pela mão do Pe. Vasco Gonçalves, de Viana do Castelo, que sugeriu a introdução desta nova forma de compreender a catequese de infância como resposta à falta de cultura religiosa que grassa pelo país e pelas paróquias.

Inicialmente pensado para acompanhar as famílias até à Primeira Comunhão dos filhos, o projeto chegou, neste final de ano pastoral, ao fim do seu primeiro ciclo, com a celebração da Primeira Comunhão, e o Pe. Vasco Gonçalves declara-se muito «satisfeito» com o resultado. «Estou mais que satisfeito. Eu estava convencido que o projeto iria funcionar, por causa dos frutos que já tinha observado nos países em que já existia», explica o sacerdote, que adianta que este projeto permitiu trabalhar a «centralidade da Eucaristia» dentro das famílias.

Cristina Sá Carvalho, diretora do departamento de catequese do SNEC (Secretariado Nacional da Educação Cristã), órgão que abraçou este projeto desde o início, faz um balanço semelhante. «Do ponto de vista dos resultados, penso que foi muito positivo e começou logo a sê-lo», diz esta responsável, que adianta que as taxas de desistência dos pais que iniciaram o projeto foi extremamente baixa. «Quase não houve desistências nos grupos das paróquias-piloto durante os três anos, e aquilo que era a vivência e a experiência deles também começou logo a ser muito positiva desde o início. Os pais perceberam que era muito valioso para a sua vida familiar», diz a diretora do SNEC.

A catequese familiar segue os mesmos guias e conteúdos que a catequese “normal” das paróquias, pelo que as grandes mudanças que este projeto traz não são ao nível dos conteúdos, mas sim da vivência e da motivação. «A catequese familiar permite uma maior vivência da fé em família. Nós propomos poucas coisas para a família fazer, mas essas pequenas coisas permitem desenvolver essa vivência. Depois há o maior envolvimento da família toda na vida da comunidade», diz o Pe. Vasco. Cristina Sá Carvalho concorda, e acrescenta a questão da «evangelização mútua» de pais e filhos. «Há uma vivência de globalidade da experiência de fé que é muito forte, que origina uma evangelização mútua entre pais e filhos. Nestas famílias, o Espírito sopra com muita força», considera esta responsável.

O reforço dessa relação familiar foi uma das coisas que o André e a Ana, pais que participaram no projeto na diocese de Viana do Castelo, sentiram na sua relação com o Tiago, o filho que fez há pouco tempo a sua Primeira Comunhão. «Ao início foi um choque. “O quê, agora termos de voltar para a catequese? Para quê?”, comentávamos nós, mas depois foi um crescer muito giro, entre o grupo de pais e entre nós e o Tiago, porque eu e o André já tínhamos uma forma de comunicar a nossa fé entre nós, mas com o nosso filho não havia, e isto ajudou-nos imenso», diz esta mãe, que revela que o próprio filho se tornou exigente para com eles. «Há pouco tempo disse-nos que se não o levarmos à Missa a comungar, que nós é que ficamos em pecado, porque ele é apenas uma criança», conta, entre risos.

Da esquerda para a direita: o Pe. Vasco Gonçalves, Pedro Ruivo
e a família André, Ana e o filho Tiago

O pai André fala em maior motivação. «Quando eu andava na catequese, uns anos era por prazer, mas outros por obrigação, dependia do catequista. Mas este projeto ajudou-nos a sermos exemplo, e sabemos que se formos exemplo quem vem atrás tem sempre mais motivação para agir. Se os pais forem à catequese, os filhos também se vão motivar para ir», considera.

Como resultado desta maior motivação, ganhou também a comunidade e o resto do grupo de catequese dos pais que não aderiram à catequese familiar. «Os nossos convívios de final de ano da catequese são históricos, juntam imensa gente, e tal só é possível porque a iniciativa parte do grupo dos pais da catequese familiar, que depois abrem o convite a todos os pais e crianças», explica André Esteves.

Parte deste mérito está nos animadores familiares, os catequistas que asseguram a formação dos pais. Pedro Ruivo, de 43 anos, já tinha sido catequista de adolescentes, mas estava meio afastado. Até que a filha mais nova entrou para a catequese há três anos e o pároco o convidou a fazer parte do projeto de catequese familiar, não só como pai, mas como animador familiar. «É totalmente diferente de ser catequista de adolescentes, isso é certo», afirma, explicando que «são pais, têm alguma experiência, colocam outras questões. Era uma novidade, mas os pais já tinham algum caminho feito, pelo menos a maioria, embora os que andavam mais afastados tenham sido belas surpresas.»

Os encontros dos pais eram quinzenais, e pontualmente havia encontros entre o grupo dos pais e o grupo de catequese das crianças. Mas são muitas as possibilidades de organizar este projeto, e por isso o SNEC não limita as paróquias, antes acompanha-as no modelo que cada paróquia define, dentro das várias propostas existentes.

O ponto alto destes três anos foi, claro, a festa da Primeira Comunhão, que marcou o final desta caminhada que estava projetada para três anos. «A Primeira Comunhão foi um momento muito especial, e os pais tomaram consciência da importância desta celebração em virtude do trabalho que foi sendo feito durante estes três anos», argumenta Pedro Ruivo.

O trabalho feito com os pais foi tal que os pais se entusiasmaram e tomaram parte ativa na preparação da festa dos filhos. «Os pais viveram por dentro a preparação em si da cerimónia. O grupo coral foi substituído pelos pais, que animaram a celebração, todos participaram e viram o porquê das coisas, e foi um sabor diferente que teve esta comunhão, porque foi preparada por todos», recorda o animador familiar.

Apesar de funcionar apenas para os três primeiros anos de catequese, o SNEC decidiu avançar com mais três anos, até ao 6.º volume de catequese. Foi um pedido dos pais que veio confirmar uma intuição de Cristina Sá Carvalho. «Já tinha esta ideia desde o princípio. Nas paróquias-piloto os pais disseram logo que queriam acompanhar até ao fim, ou seja, os 6 anos», afirma.

Os bons resultados levam este jornalista a colocar a pergunta óbvia: Poderá a catequese familiar substituir por completo a catequese de infância a que estamos habituados? Enquanto Cristina Sá Carvalho tem algumas preocupações com o assunto, o Pe. Vasco não tem grandes dúvidas que sim. «A meu ver, o grande objetivo é que os três primeiros anos sejam de catequese familiar em todo o lado. É uma altura em que os pais acompanham de perto os filhos e é a grande oportunidade de evangelização dos pais», considera. A diretora do departamento de catequese do SNEC defende que deve haver uma complementaridade, até porque alguns pais, pelo menos numa fase inicial, «não aceitarão integrar os projetos». Nas paróquias que assumem por completo a catequese familiar, esses pais são dirigidos para paróquias vizinhas que não têm esse projeto, mas o Pe. Vasco acredita que, com o tempo, todas as paróquias passarão a ter estes projetos e eles serão tão naturais que todos os pais irão aderir, à semelhança do que sucede já no Chile, por exemplo.

Outro problema é o dos catequistas. Além de haver falta de catequistas para a catequese “normal” em algumas das grandes dioceses, esta necessidade de recrutamento é ainda mais específica, porque compreende o trabalho com adultos. Mas Cristina Sá Carvalho acredita que, com o aumento dos grupos de catequese familiar, irá aumentar também o campo de recrutamento de catequistas e outros agentes pastorais para as paróquias, pelo que o tempo é de avançar e trilhar caminho, e não de ficar com receio de perder esta ou aquela família em virtude de pais que demonstram menos interesse na educação cristã do seu filho.

Ricardo Perna

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Nulidade matrimonial: é hora de desfazer mitos

Os processos de nulidade matrimonial surgiram na Igreja com a necessidade de declarar nulos os matrimónios que não cumpriam os requisitos de validade exigidos pela Igreja. Ao longo das últimas décadas, tanto o número de pedidos como as razões invocadas para a nulidade têm variado.

Dados de 2012 do Annuarium Statisticum Ecclesiae, editado anualmente pelo Vaticano, mostram que deram entrada nos tribunais eclesiásticos em Portugal 151 pedidos de nulidade matrimonial, aos quais se juntaram mais de 200 casos que transitaram do ano anterior. São número extremamente pequenos para a realidade dos casamentos em Portugal (16.683 em 2012), mas que não correspondem à realidade das separações. De facto, o número de divórcios civis é muito mais elevado, e é sabido que muitos dos divórcios são de casamentos católicos, apesar de essa ser uma estatística impossível de ser feita, já que a Igreja não reconhece os divórcios civis como válidos e as conservatórias do registo civil não distinguem os divórcios originários em casamentos civis ou religiosos.

Apesar de poucos, os últimos anos têm registado um aumento contínuo dos pedidos de nulidade matrimonial. Em 2002 deram entrada nos tribunais em Portugal 105 pedidos, em 1982 apenas 17. Em todos estes anos, as razões invocadas para a nulidade encontram-se maioritariamente entre os cânones 1095 e 1107 do Código de Direito Canónico, que invocam «incapacidades de juízo acera dos deveres e obrigações que se devem assumir», segundo nos explica o Pe. Ricardo Ferreira, presidente do Tribunal Eclesiástico de Lisboa, que abrange ainda as dioceses de Setúbal e Santarém. A invocação destes cânones para a nulidade não tem sido uma constante ao longo da história. Em 1970, segundo o mesmo anuário estatístico, cerca de metade dos processos de nulidade (os dados apontavam para cerca de 100 processos em curso, sem indicação de quanto tinham dado entrada nesse ano) invocavam razões de não consumação do matrimónio, muito provavelmente devido aos casamentos “arranjados” entre famílias, ou que decorriam de pressões e escolhas condicionadas dos noivos.

Hoje, as razões invocadas abrangem mais questões de maturidade e são «transversais» a todos os extratos sociais. «Não podemos dizer que há um grupo específico que invocam mais este capítulo, é transversal, meios urbanos, rurais, é uma realidade que tem a ver com a própria natureza humana e com a formação dos nossos jovens que mais tardiamente têm consciência da necessidade de assumir responsabilidades», explica o presidente do tribunal do Patriarcado.

Pedro Vaz Patto
Juiz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa

Este número não corresponde, no entanto, ao número de contactos que os tribunais recebem. «O número de contactos é muito superior ao número de processos iniciados em cada ano, mas é impossível saber estatísticas, porque às vezes é apenas um telefonema, ou pedimos o relatório preliminar do que sucedeu e depois as pessoas não redigem… enfim, há várias razões», explica o Pe. Ricardo Ferreira.

Apesar do aumento de casos, há um desconhecimento muito grande sobre os processos de nulidade do matrimónio, aliado ao facto de se terem criado muito mitos sobre o assunto. «Muitas das situações de divórcios poderiam ser regularizadas com a declaração de nulidade, e assim evitar o sofrimento de muitas pessoas», sustenta Pedro Vaz Patto, juíz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa.

Neste sentido, procuramos, de seguida, desfazer alguns dos principais mitos que se criaram à volta da declaração de nulidade matrimonial.

A nulidade é como se fosse o divórcio para a Igreja

Muitos consideram que, fracassado o casamento, se pode pedir a anulação pelas mesmas razões que se pede o divórcio no civil. Tal não é verdade. Apesar de uma sentença de nulidade implicar o divórcio civil, o contrário não se verifica necessariamente, pois não é possível pedir a anulação do matrimónio contraído. Declarar nulo um matrimónio significa afirmar que, no momento em que pronunciaram os votos, nem todos os requisitos para esse pronunciamento estavam cumpridos. Na prática, significa dizer que o matrimónio nunca existiu de verdade, já que estava ferido de um ou outro requisito. Como tal, quem se pretende separar apenas porque a “relação não resultou”, ou porque “deixou de gostar”, não encontrará motivo válido dentro da Igreja para o fazer. Recebida essa declaração de nulidade, as pessoas podem contrair matrimónio válido pela Igreja, uma vez que, na prática, nunca o contraíram antes.

Os processos de nulidade demoram anos a começar

É comum ouvirmos dizer que os processos demoram anos entre o primeiro contacto e o seu términus. Mas tal não é bem verdades nos dias de hoje. Os processos demoram, em média, 1 ano e meio a serem concluídos (entre a primeira sentença e a confirmação do tribunal de 2ª instância), e esses são prazos que se mantêm estáveis. O que fazia os processos demorar muitos anos, no passado, era o início da instrução. Com tribunais com poucos recursos humanos, os processos estavam anos à espera de serem iniciados, mas essa é uma realidade em mudança nos dias de hoje. «Processos que deram entrada no início deste ano vão iniciar instrução em setembro», confirma o Pe. Ricardo Ferreira, que alerta para as condicionantes que surgem no processo e que podem tornar tudo mais demorado. «Os contactos com a parte interessada ou com a outra parte, que nem sempre são céleres, muitas vezes por causa da outra parte, que muda de casa, ou não responde. Se há uma testemunha que está noutra diocese ou fora do país, por exemplo, demorará sempre mais tempo a responder. Mas se tudo estiver centralizado aqui, em poucos meses iniciamos a instrução e entre 1 ano e 1 ano e meio é o tempo que é necessário para concluir», afirma. A Família Cristã contactou com uma pessoa que está com o processo de nulidade a decorrer em Lisboa, que confirmou esses prazos. A natureza do seu caso particular obrigou a um recurso a Roma e a demoras nas respostas da outra parte interessada, mas os timings confirmam os indicados pelo Patriarcado. Já em Lamego a realidade ainda não é tão célere a iniciar. «Neste momento [os dados foram fornecidos no final de julho], o TIV (Tribunal Interdiocesano Vilarealense) está a analisar os pedidos que deram entrada no ano de 2012», informa o Pe. José Alfredo Patrício, da diocese de Lamego.

No entanto, ambos os sacerdotes contactados pela Família Cristã confirmam a aposta que tem sido feita na formação de recursos humanos para dar respostas mais céleres aos pedidos que vão surgindo em cada vez maior número.

Os processos de nulidade são muito caros

Este é outro mito que se foi instalando ao longo dos anos, alimentado por advogados que cobram valores exorbitantes para defender as causas de nulidade. A Família Cristã sabe que há advogados em Lisboa que cobram 8 mil euros só para tratar de um caso de nulidade matrimonial, entre honorários e custas judiciais efetivas. «Isso é um perfeito disparate, porque está muito acima das custas dos tribunais, e são honorários que não fazem sentido», considera Pedro Vaz Patto. Quanto custa então um processo de nulidade no tribunal? «Os custos variam conforme as diligências necessárias. Se têm perícias, muitas testemunhas, diligências para outras dioceses ou estrangeiro, fica mais caro. Mas o custo normal ronda entre os 1000 e os 1500 euros em Lisboa», diz o Pe. Ricardo Ferreira. Em Lamego o custo situa-se «entre os 900 e os 1200 euros», segundo o Pe. José Alfredo Patrício. Mas até pode nem custar nada. Segundo o Anuário estatístico da Igreja, em 2012, 1/3 dos processos tiveram algum tipo de patrocínio, total ou parcial, da parte do tribunal, e já há décadas que é assim, já que os dados de 1985, primeiro ano em que é publicada essa informação, mostram que, dos 17 casos em julgamento nesse ano, 12 tiveram apoio e apenas 5 foram pagos na totalidade pelos requerentes. «Desde que façam prova, não é por falta de dinheiro que as pessoas não são atendidas. Até há pessoas a pagar em prestações, pelo que todos são atendidos», diz o Pe. Ricardo Ferreira. Em Lamego o processo é semelhante. «Quando as Partes não podem pagar as custas judiciais, requerem ao TIV a redução das custas ou, eventualmente, o patrocínio gratuito que, sempre que foi requerido, nunca foi negado», diz o sacerdote.

Nem o recurso a um advogado canónico é necessário no processo, já que o Tribunal eclesiástico presta todo o apoio legal necessário, pelo que é possível recorrer apenas ao tribunal para iniciar e conduzir todo o processo.

Não consigo pedir a nulidade porque a outra parte não quer

O processo de nulidade matrimonial exige que seja dada oportunidade a ambas as partes de se pronunciarem. Não é possível que uma parte trate do processo sem a outra ter conhecimento, mas isso não significa que o processo só avança com as duas partes. «Quando o libelo é entregue no tribunal eclesiástico, é aberto o processo de instrução. O processo é requerido por uma das partes, mas a outra parte tem de ser ouvida, ou tem de lhe ser dada oportunidade de ser ouvida, mesmo que ela não queira», explica Pedro Vaz Patto. Esta necessidade faz recuar muitas pessoas, já que acham que o processo se vai arrastar, ou mesmo terminar, caso a outra parte não queira participar nele. No entanto, se não houver resposta da outra parte, feitas as diligências oficiais, o processo segue na mesma, pelo que é possível obter a nulidade do matrimónio, mesmo que a outra parte não queira participar no processo.

Ricardo Perna

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