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21 de setembro de 2015

Cardeal Patriarca quer «reorganizar a Igreja em chave familiar»



D. Manuel Clemente, Cardeal-Patriarca de Lisboa, falou à Família Cristã sobre as suas expectativas antes de iniciar o Sínodo da Família, onde o prelado será um dos dois representantes dos bispos português, em conjunto com D. Antonino Dias, bispo de Portalegre e Castelo Branco.

Este Sínodo é o culminar de dois anos intensos sobre a família. Esta “estratégia”, quase de marketing, do Papa Francisco, que procurava colocar a família no centro das atenções de crentes e não crentes, resultou?
Eu creio que sim, e vou explicar porquê. Porque foi um processo eclesial propriamente dito, e um processo desses envolve o mais possível os membros da Igreja. Sendo que, esta assembleia sinodal, e é bom que se tenha isso em conta, é distinta da anterior, que era sobre os desafios à família. Esta será sobre a missão da família na Igreja e na sociedade. Será muito mais projetiva, já que não se pode dizer muito mais sobre o que se disse no ano passado, e o que saiu naquela série de proposições que foram votadas e que o Papa quis que fossem manifestas as votações que cada proposição tinha tido, até para se poder aquilatar quais os pontos em que há consenso geral e mais problemáticos, mas sobre isso haverá pouco a dizer. Agora neste contexto o que esperamos das famílias, dentro da visão cristã da família, que é aquela em que Jesus se apresenta, não nos vão pedir outra, que não somos a ONU, somos a Igreja Católica. E é bom insistir nisto, porque parece que às vezes há uma certa expetativa algo despistada. Esperam que a Igreja apresente linha de atuação da família que não tenham em conta aquilo que a define e valida como Igreja, que é a proposta que está. Naturalmente que tem de ser aprofundada, atualizada e aplicada com aquilo que é de hoje, mas que é a proposta que está.

Quais são as preocupações que a Igreja portuguesa vai levar?
Em primeiro lugar, a necessidade de preparar e acompanhar, ao longo da vida, as famílias cristãs. Levar por diante um processo matrimonial, paternal e agora com avós, à luz do Evangelho, tem de ser preparado, consciencializado, e tem de ser acompanhado. Não pode ficar reduzido a uns meses antes, em que aparece um casal que se quer casar, faz-se um curso de preparação para o matrimónio com meia dúzia, ou às vezes nem isso, e pronto, “estão casados, agora aguentem-se”, para falar mal e depressa. Não é isto. Trata-se de algo tão importante na ordem sacramental, em que o próprio Deus está incluído, que requer muita consciência, muita preparação e muito acompanhamento. Porque uma vida tem crises a ultrapassar e superar, e sozinhos é muito difícil, para não dizer impossível. A grande questão que se põe é como que nós, comunidades cristãos, vamos, nas nossas famílias, paróquias, comunidades e movimentos, preparar e apoiar o matrimónio cristão. Isto vai levar, e a minha intervenção vai ser nesse sentido, a uma reorganização da vida cristã em chave familiar.


E como se fará essa reorganização?
Isto é importante para a Igreja, que nem sempre vive assim. Mesmo em casos de militância, falamos do homem ou da mulher, mas não sabemos se é casado, se é viúvo, se tem filhos… há aqui uma relação familiar que tem de estar muito mais presente na comunidade cristã, para que ela seja, como já pedia o Papa João Paulo II, uma família de famílias, e não em termos individuais. E se a Igreja conseguir avançar para uma organização em chave familiar, isto pode ser um grande estímulo para a sociedade, que também não vive assim. A nossa sociedade vive, infelizmente, e desfaz-se mais do que se constrói, em torno de duas abstrações: o indivíduo, que é o ser sem relações, e o termo massas, que é o ser sem rosto. Reparamos que é assim na vida profissional, até na desportiva, em que se contam mais as pessoas individuais, ou as massas, mas sem entrar em linha de conta com a rede familiar.

E como é que conseguiríamos organizar a Igreja e a sociedade em chave familiar? 
Bom, começamos pela Igreja, que é aquilo que nos compete. De resto, participamos como cidadãos. No que diz respeito à Igreja… bom, pelo exemplo é mais fácil. Olhamos para uma paróquia e dizemos que tem 2 ou 3 mil praticantes dominicais, e fazemos censos e estatísticas. Não é muito mais interessante dizer “eu nesta paróquia tenho 253 famílias”? Em que a base e a estruturação, a vida sacramental, o batismo dos filhos que já provieram do matrimónio dos pais, a iniciação cristã, conta muito mais com a base familiar, do que com a abstração individual. Quantas famílias são? Mesmo que depois haja algum individual que por esta ou aquela razão não tem família, e se inclui também. E aqui toca-se um ponto doutrinal: nós somos cristãos porquê? Como todos os religiosos, acreditamos em Deus, certo. Não estamos cá por acaso nem sozinho, acreditamos que alguém nos precede e nos espera, como as pessoas de todas as religiões. Mas isto é ser religioso, no sentido de estar ligado a Deus. Mas ser cristão é outra coisa: é dentro deste fundo comum, que compartilhamos com todas as pessoas crentes, nós situamos a nossa relação com Deus na pessoa de Jesus Cristo. E eu disse pessoa, não indivíduo. Porque Jesus teve mãe, um pai adotivo, parentes que são referenciados no Evangelho, Jesus vive 30 anos em contexto familiar e de trabalho, numa terra, com vizinhos. Nós não falamos em abstrações. Quando um cristão pensa em Deus e como Deus se revela, pensa numa família, que foi a família de Nazaré, que aliás foi emigrante à força no Egito. Pensamos na carpintaria de Nazaré, naquele contexto local em que foi bem recebido umas vezes e outras não. Pensamos na sinagoga, pois Jesus era um judeu praticante e não ia à missa ao domingo, mas sim à sinagoga ao sábado. Há um contexto local, familiar, de vizinhança, que nós cristãos acreditamos que é a própria revelação de Deus. E por isso a família não é algo acessório

Mas se sabem assim tão bem, porque é que ainda não vivemos nessa chave familiar?
Temos de viver mais, temos de ser operativos e viver mais. Mas julgo que é porque ainda somos subsidiários dessas abstrações. Pensamos em indivíduos mais ou menos sem relação, ou pensamos em massas. Mas essa não é a maneira evangélica de pensar as coisas, não foi essa a Revelação cristã. E mais! Lemos os textos do Novo Testamento, que dizem respeito as primeiras comunidades cristãs, e verificamos que elas também têm chave familiar. É muito interessante ver S. Paulo dizer que batizou a casa de fulano, a família de fulano. A primeira referência de Paulo à Europa é a família da Lídia que ele encontrou e foi a sua casa. Quando Paulo fala a Timóteo, não lhe fala da fé, diz-lhe “não te esqueças da fé que recebeste da tua mãe Eunice e da tua avó Loíde”. Não podia haver igrejas, como temos agora, e a comunidade funcionava em casa deste e daquele. O casal importante de Aquila e Priscila onde funcionavam as comunidades.

Este motu proprio sobre a nulidade matrimonial vem colocar mais responsabilidade sobre os ombros dos bispos, com a criação do processo breve. Não sei se o Papa terá falado convosco sobre o motu proprio, mas o que é que ele traz de novo?
Na linha de coisas que tinham sido pedidas e insistidas na última assembleia sinodal, que se facilite o que pode ser facilitado. Atenção que o sacramento é uma coisa séria, e portanto quando de uma maneira consciente, responsável e livre um homem e uma mulher se aceitam como esposas perante Deus, nós, Igreja, não temos qualquer espécie de poder ou autoridade para interferir. Agora o que podemos e devemos é não só preparar esse momento, e daí a tal aplicação muito maior na formação para o matrimónio cristão, para as pessoas perceberem do que se trata e tenham uma base experimental onde isso possa assentar, e depois verificar se isso aconteceu assim. E é em relação a estas circunstâncias que se facilita o processo, no sentido de ser só numa instância, e de não precisar de ir a outra diocese para confirmação – sempre com o direito a apelarem os que não ficarem satisfeitos – com mais envolvimento do bispo diocesano, dispensando algumas formalidades quando os casos são muito evidentes. Tudo no sentido da verdade do que aconteceu e na respetiva verificação.

Muitos bispos não têm formação em direito canónico, mas o Papa pede que sejam eles a julgar estas situações. Não tem receio que isto possa vulgarizar a declaração de nulidade e criar quase um divórcio religioso? 
Isso, meu amigo, nisto como em todos os casos, é a consciência que cada um tem ou não tem. Se estamos a tratar de algo tão sério como a é a vida sacramental para aqueles que a querem seguir, contamos com a seriedade de consciência de quem realiza o ato sacramental e de quem o acompanha e avalia. Se faltar a esta base, em relação a isto e a tudo… vamos acreditar que tudo seja feito com seriedade, e vamos exigir essa seriedade. Se algum caso muito notório de desrespeito desta seriedade e regras, isso seria verificado e devidamente reprovado… não vejo aqui um problema maior do que noutros setores, é uma base geral de seriedade que vale aqui e vale em tudo.

Acredita que isto possa resolver parte significativa dos casos existentes de divorciados recasados, que sofrem por não poderem comungar ou confessar-se? 
Eu aí nem preciso de achar, porque se trata de verificar o número de verificação da nulidade do alegado casamento que se dão e vermos que os caso é grandíssimo. Até por uma certa experiência empírica de ouvirmos os casos e ouvirmos como é que as pessoas pretensamente se casaram. Infelizmente é assim…

Quanto aos outros, muitos dos defensores de uma maior abertura para com as pessoas em situações irregulares, têm-se socorrido de declarações do Papa em que ele pede uma maior abertura para dizer que ele vai mudar tudo. Mas acolher essas pessoas significa aceitar as suas situações? 
O acolhimento refere-se às pessoas. Cada batizado tem o seu lugar nesta casa da família dos filhos de Deus. No que diz respeito à prática sacramental, temos de entendê-la como um todo, pois os sacramentos não vivem independentes uns dos outros. Pelo Batismo entra-se em casa. Mas enfim, mesmo não estando nós em condições dessa vida sacramental plena, estamos sempre em condições para uma vida sacramental que o nosso estado de batizado nos habilita.

Não depreende, portanto, das palavras do Papa que ele está a declarar que vai aceitar essas situações irregulares dentro da Igreja? 
Com certeza que não. Não devemos fazer avaliações subjetivas, e a situação, não sendo a que propomos, é a que existe, e a pessoa está antes, durante e depois de tudo isso.

Acha possível que, dentro da doutrina, nomeadamente em casos pontuais, ou em situações em que o cônjuge é abandonado e o parceiro não deixa qualquer solução de reconciliação... 
A Igreja, em toda a sua moral e aplicação moral, inclusive na vida sacramental, já faz esse raciocínio. A proposta é o que é, a apreciação caso a caso das circunstâncias faz-se a outro nível mais pessoal e interpessoal, porque é aí que se deve fazer…

E aí é possível estabelecer diferenças para as situações que são diferentes? 
Isso com certeza.

Porque temos pessoas que nunca viverão de forma completa, ou fora da comunhão da Igreja, ou fora da alegria de uma vida familiar plena... 
Sim… trata-se de vermos como devemos conjugar cada vez melhor a verdade sacramental com a vida de cada um e as circunstâncias subjetivas e objetivas. Temos de ver tudo isso sem pôr em causa nenhum dos termos.

E adequando as coisas a cada pessoa e cada caso? 
Isso é o que já acontece, e quem está dentro da igreja sabe que é isso que se faz.



Outra das questões que tem sido debatida foi a necessidade de melhorar a preparação para o matrimónio, e promover o acompanhamento posterior dos casais. Uma preparação mais exigente, e mais espaçada no tempo, é necessária? 
 Isso já está dito, até por João Paulo II, que dizia que a preparação para o matrimónio começa na casa dos pais e na catequese. Porque isto trata-se da educação para uma vida em função do outro, e isto é uma educação longa, que começa em casa, com a noção de que há o menino, mas há a menina, a avó, o parente que está doente e precisa de atenção, a refeição que aparece na mesa mas que é preciso colaborar. Coisas tão simples que vão educando no sentido da atenção ao outro, uma dai que está descentrada em si e centrada em Deus e nos outros que mais precisam. E essa é a grande preparação para uma comunhão real e de compromisso como é o caso do compromisso matrimonial. A preparação significa uma preparação para viver não a seu bel-prazer, mas em função dos outros.

Mas muitos casais que chegam à preparação imediata não vêm nessas condições… Deve essa preparação imediata ser mais exigente no sentido de acompanhar os casais?
Tornar as coisas claras, para os casais saberem ao que se estão a comprometer, sacramentalmente, envolvendo o próprio Deus nesse ato, com certeza. Agora estas são as disposições gerais, e depois temos o caso a caso, em que há pessoas que aprendem mais depressa que outras. Há uma meta a atingir, mas depois temos de ver caso a caso.

Mas há paróquias que têm apenas um encontro, ou nenhum, e depois…
E depois, o depois é que é importante. Saber como se sustenta a vida matrimonial. Por exemplo, há bocadinho, quando falávamos da reorganização comunitária em chave familiar. Nós reparamos que muitas das nossas celebrações dão uma importância muito grande ao sufrágio dos defuntos, “missa por alma”, como se diz. Damos igual relevo às comemorações matrimoniais? “hoje é o aniversário deste e daquele casal na nossa paróquia”, fazemos isto? E nem precisamos de esperar pelos 25 anos, fazem dois, fazem três… damos suficiente relevo ao compromisso matrimonial na nossa vida paroquial? É algo que parece simples, mas é muito importante. Eu conheço párocos que, todos os anos, tendo as direções dos casais, enviam uma felicitação a quem faz anos de matrimónio. Coisas simples mas que dão à vida matrimonial um acompanhamento e uma atenção como deve ser.

Um acompanhamento da comunidade… 
Da comunidade, precisamente, comunitário. Há tentativas nesse sentido, mas ainda falta muito. Qual é o lugar que nós damos à celebração do batismo que insere na família dos filhos de Deus aquela criança que os pais trazem à comunidade? Vemos isso com gosto, a nossa família cristã a crescer? A mesma coisa para os avós, que dão à comunidade cristã uma atenção prioritária e permanente ao primeiro núcleo que é o da igreja doméstica. Manter constantemente a referência matrimonial e familiar no âmago da comunidade cristã. Da família igreja doméstica à família dos filhos de Deus.

Coincidência ou não, começam a aparecer medidas mais efetivas de apoio à natalidade em Portugal, e este ano o número de nascimentos parece estar em curva ascendente, como não se via há uns anos. Estamos a preocupar-nos mais com a família? 
Um movimento no qual devemos estar todos atentos e ativos. O matrimónio, mesmo que não seja sacramental, não é um exclusivo cristão. Nós colocamos a pessoa de Jesus Cristo no seu centro. Paulo diz que quem casa, casa-se no Senhor, e isto tem uma envolvência. Há muita inspiração cristã na sociedade portuguesa, e esse é um dos pontos em que fazemos o reconhecimento feliz que há incidência. O Patriarcado está também a viver um tempo sinodal.

De que forma pode o Sínodo de Lisboa ser enriquecido pelo Sínodo de Roma? 
Bom, isso só saberei no final do sínodo em Roma (risos). Mas quase que adianto que, estando este caminho sinodal de Lisboa a refletir sobre as variadas reflexões do Papa Francisco na Evangelii Gaudium, está a fazê-lo projetando-se para o futuro. Esse futuro passará certamente por este revigoramente comunitário, esse revigoramento comunitário passará certamente pela presença mais forte das famílias nas nossa comunidades cristãs, e aí conjugam-se muito as duas coisas.

21 de outubro de 2014

Patriarca diz que Sínodo «marca nova fase de vida na Igreja»


O Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, considera que a «metodologia» utilizada por Francisco neste Sínodo dos Bispos vai «marcar uma nova fase na vida da Igreja». O Patriarca de Lisboa falou hoje em conferência de imprensa sobre os dias que passou no Vaticano, em representação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e fez uma avaliação muito positiva. «O que o Papa inaugurou foi uma forma de exercer a colegialidade constante, e está a criar uma nova forma de viver a Igreja. Tudo se falou com a maior franqueza, com muito ímpeto», considerou D. Manuel Clemente, que sublinhou o «ineditismo» desta reflexão sinodal. «Nestas duas semanas o ponto mais salientado foi a bondade, a importância e a conveniência da proposta cristã sobre a família quando ela é realmente vivida e devidamente proporcionada, e o contraponto foram as realidades que hoje se apresentam e que não podemos esconder, colocando a cabeça na areia», sustentou.

Sobre esses desafios, o Patriarca de Lisboa destacou «a fragilidade dos vínculos familiares, dos vínculos duradouros, as uniões de facto, no campo interno da Igreja as famílias que foram reconstituídas civilmente mas não sacramentalmente e o problema das pessoas com tendências homossexuais». Estes e outros aspetos apareceram com propostas concretas no polémico relatório preliminar, feito no final da primeira semana de congregações gerais, que originou muitas reações negativas, em virtude do mediatismo que atingiu. «Este impacto provocou um certo recuo nos círculos menores, que transpareceu nos trabalhos de grupo. As afirmações mais polémicas foram muito mitigadas, e nos trabalhos de grupo começaram a surgir algumas questões sobre como colocar estas questões para o futuro, e julgo que a reconsideração disto em termos de prós e contras levou a que nas votações da mensagem e do Relatio Synodi esses pontos não tivessem tantos pontos a favor», disse o Patriarca, que acrescentou que a reação de «defesa» foi «legítima». «O relevo desses pontos polémicos era excessivo em relação ao que eu tinha ouvido nas congregações gerais. Os padres sinodais não se sentiram refletidos no conjunto desses dois artigos, não tanto pelo conteúdo dos mesmos, mas pela mediatização que tiveram», disse aos jornalistas.

O facto de não terem sido aprovados alguns pontos com a maioria de 2/3 necessária não incomoda o Patriarca, que se mostrou satisfeito pelo facto de terem surgido no relatório final. «O facto de se terem mantido é muito positivo. Entre o que estava no relatório preliminar e a vontade dos círculos menores em retirá-los por completo, ganhou o equilíbrio de nem omitir as propostas, nem dizer que eram a vontade do Sínodo», afirmou o presidente da CEP.

Questionado sobre este Sínodo teria sido uma forma do Papa Francisco «apalpar terreno» a eventuais mudanças na Igreja, D. Manuel Clemente afirmou que desconhecia essa intenção. «Se o Papa Francisco quis apenas testar o impacto das propostas, ganhou. O aplauso no final do discurso do Papa foi sinal do apoio que o Papa tem em todo o episcopado mundial», considerou o prelado.

Assumindo que a doutrina da Igreja não deve mudar no final deste caminho sinodal, D. Manuel Clemente sempre vai avisando que «a verdade objetiva» da doutrina «é captada pela relatividade do ser humano», pelo que é importante perceber que se podem refletir todas as questões. «Também há 50 anos atrás se achava que o problema da liberdade religiosa não teria solução, e foi possível encontrá-la», lembrou.

Sobre a necessidade de preparação para o matrimónio, o Patriarca descartou uma preparação imediata mais longa no imediato, e prefere um plano mais alargado no tempo que, segundo o próprio, conduzirá a esse aumento da exigência. «Tem de ser a comunidade a tornar natural essa maior exigência na preparação para o matrimónio. Para isso, é preciso uma centralidade reforçada da dimensão familiar nas comunidades cristãs», disse o prelado.

Sobre a formação do clero e a contribuição das famílias, outra das propostas lançadas durante o Sínodo, D. Manuel Clemente afirmou que «a ligação do clero com a igreja doméstica está presente desde o início do Cristianismo, e foi mais longe na proposta dos bispos. «Faz sentido que as famílias possam dar formação aos seminaristas e também ao próprio clero na sua formação contínua», concluiu.

24 de setembro de 2014

Nulidade matrimonial: é hora de desfazer mitos


Os processos de nulidade matrimonial surgiram na Igreja com a necessidade de declarar nulos os matrimónios que não cumpriam os requisitos de validade exigidos pela Igreja. Ao longo das últimas décadas, tanto o número de pedidos como as razões invocadas para a nulidade têm variado.
Dados de 2012 do Annuarium Statisticum Ecclesiae, editado anualmente pelo Vaticano, mostram que deram entrada nos tribunais eclesiásticos em Portugal 151 pedidos de nulidade matrimonial, aos quais se juntaram mais de 200 casos que transitaram do ano anterior. São número extremamente pequenos para a realidade dos casamentos em Portugal (16.683 em 2012), mas que não correspondem à realidade das separações. De facto, o número de divórcios civis é muito mais elevado, e é sabido que muitos dos divórcios são de casamentos católicos, apesar de essa ser uma estatística impossível de ser feita, já que a Igreja não reconhece os divórcios civis como válidos e as conservatórias do registo civil não distinguem os divórcios originários em casamentos civis ou religiosos.

Apesar de poucos, os últimos anos têm registado um aumento contínuo dos pedidos de nulidade matrimonial. Em 2002 deram entrada nos tribunais em Portugal 105 pedidos, em 1982 apenas 17. Em todos estes anos, as razões invocadas para a nulidade encontram-se maioritariamente entre os cânones 1095 e 1107 do Código de Direito Canónico, que invocam «incapacidades de juízo acera dos deveres e obrigações que se devem assumir», segundo nos explica o Pe. Ricardo Ferreira, presidente do Tribunal Eclesiástico de Lisboa, que abrange ainda as dioceses de Setúbal e Santarém. A invocação destes cânones para a nulidade não tem sido uma constante ao longo da história. Em 1970, segundo o mesmo anuário estatístico, cerca de metade dos processos de nulidade (os dados apontavam para cerca de 100 processos em curso, sem indicação de quanto tinham dado entrada nesse ano) invocavam razões de não consumação do matrimónio, muito provavelmente devido aos casamentos “arranjados” entre famílias, ou que decorriam de pressões e escolhas condicionadas dos noivos.

Hoje, as razões invocadas abrangem mais questões de maturidade e são «transversais» a todos os extratos sociais. «Não podemos dizer que há um grupo específico que invocam mais este capítulo, é transversal, meios urbanos, rurais, é uma realidade que tem a ver com a própria natureza humana e com a formação dos nossos jovens que mais tardiamente têm consciência da necessidade de assumir responsabilidades», explica o presidente do tribunal do Patriarcado.

Pedro Vaz Patto
Juiz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa
Este número não corresponde, no entanto, ao número de contactos que os tribunais recebem. «O número de contactos é muito superior ao número de processos iniciados em cada ano, mas é impossível saber estatísticas, porque às vezes é apenas um telefonema, ou pedimos o relatório preliminar do que sucedeu e depois as pessoas não redigem… enfim, há várias razões», explica o Pe. Ricardo Ferreira.

Apesar do aumento de casos, há um desconhecimento muito grande sobre os processos de nulidade do matrimónio, aliado ao facto de se terem criado muito mitos sobre o assunto. «Muitas das situações de divórcios poderiam ser regularizadas com a declaração de nulidade, e assim evitar o sofrimento de muitas pessoas», sustenta Pedro Vaz Patto, juíz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa.
Neste sentido, procuramos, de seguida, desfazer alguns dos principais mitos que se criaram à volta da declaração de nulidade matrimonial.

A nulidade é como se fosse o divórcio para a Igreja
Muitos consideram que, fracassado o casamento, se pode pedir a anulação pelas mesmas razões que se pede o divórcio no civil. Tal não é verdade. Apesar de uma sentença de nulidade implicar o divórcio civil, o contrário não se verifica necessariamente, pois não é possível pedir a anulação do matrimónio contraído. Declarar nulo um matrimónio significa afirmar que, no momento em que pronunciaram os votos, nem todos os requisitos para esse pronunciamento estavam cumpridos. Na prática, significa dizer que o matrimónio nunca existiu de verdade, já que estava ferido de um ou outro requisito. Como tal, quem se pretende separar apenas porque a “relação não resultou”, ou porque “deixou de gostar”, não encontrará motivo válido dentro da Igreja para o fazer. Recebida essa declaração de nulidade, as pessoas podem contrair matrimónio válido pela Igreja, uma vez que, na prática, nunca o contraíram antes.

Os processos de nulidade demoram anos a começar
É comum ouvirmos dizer que os processos demoram anos entre o primeiro contacto e o seu términus. Mas tal não é bem verdades nos dias de hoje. Os processos demoram, em média, 1 ano e meio a serem concluídos (entre a primeira sentença e a confirmação do tribunal de 2ª instância), e esses são prazos que se mantêm estáveis. O que fazia os processos demorar muitos anos, no passado, era o início da instrução. Com tribunais com poucos recursos humanos, os processos estavam anos à espera de serem iniciados, mas essa é uma realidade em mudança nos dias de hoje. «Processos que deram entrada no início deste ano vão iniciar instrução em setembro», confirma o Pe. Ricardo Ferreira, que alerta para as condicionantes que surgem no processo e que podem tornar tudo mais demorado. «Os contactos com a parte interessada ou com a outra parte, que nem sempre são céleres, muitas vezes por causa da outra parte, que muda de casa, ou não responde. Se há uma testemunha que está noutra diocese ou fora do país, por exemplo, demorará sempre mais tempo a responder. Mas se tudo estiver centralizado aqui, em poucos meses iniciamos a instrução e entre 1 ano e 1 ano e meio é o tempo que é necessário para concluir», afirma. A Família Cristã contactou com uma pessoa que está com o processo de nulidade a decorrer em Lisboa, que confirmou esses prazos. A natureza do seu caso particular obrigou a um recurso a Roma e a demoras nas respostas da outra parte interessada, mas os timings confirmam os indicados pelo Patriarcado. Já em Lamego a realidade ainda não é tão célere a iniciar. «Neste momento [os dados foram fornecidos no final de julho], o TIV (Tribunal Interdiocesano Vilarealense) está a analisar os pedidos que deram entrada no ano de 2012», informa o Pe. José Alfredo Patrício, da diocese de Lamego.
No entanto, ambos os sacerdotes contactados pela Família Cristã confirmam a aposta que tem sido feita na formação de recursos humanos para dar respostas mais céleres aos pedidos que vão surgindo em cada vez maior número.

Os processos de nulidade são muito caros
Este é outro mito que se foi instalando ao longo dos anos, alimentado por advogados que cobram valores exorbitantes para defender as causas de nulidade. A Família Cristã sabe que há advogados em Lisboa que cobram 8 mil euros só para tratar de um caso de nulidade matrimonial, entre honorários e custas judiciais efetivas. «Isso é um perfeito disparate, porque está muito acima das custas dos tribunais, e são honorários que não fazem sentido», considera Pedro Vaz Patto. Quanto custa então um processo de nulidade no tribunal? «Os custos variam conforme as diligências necessárias. Se têm perícias, muitas testemunhas, diligências para outras dioceses ou estrangeiro, fica mais caro. Mas o custo normal ronda entre os 1000 e os 1500 euros em Lisboa», diz o Pe. Ricardo Ferreira. Em Lamego o custo situa-se «entre os 900 e os 1200 euros», segundo o Pe. José Alfredo Patrício. Mas até pode nem custar nada. Segundo o Anuário estatístico da Igreja, em 2012, 1/3 dos processos tiveram algum tipo de patrocínio, total ou parcial, da parte do tribunal, e já há décadas que é assim, já que os dados de 1985, primeiro ano em que é publicada essa informação, mostram que, dos 17 casos em julgamento nesse ano, 12 tiveram apoio e apenas 5 foram pagos na totalidade pelos requerentes. «Desde que façam prova, não é por falta de dinheiro que as pessoas não são atendidas. Até há pessoas a pagar em prestações, pelo que todos são atendidos», diz o Pe. Ricardo Ferreira. Em Lamego o processo é semelhante. «Quando as Partes não podem pagar as custas judiciais, requerem ao TIV a redução das custas ou, eventualmente, o patrocínio gratuito que, sempre que foi requerido, nunca foi negado», diz o sacerdote.
Nem o recurso a um advogado canónico é necessário no processo, já que o Tribunal eclesiástico presta todo o apoio legal necessário, pelo que é possível recorrer apenas ao tribunal para iniciar e conduzir todo o processo.

Não consigo pedir a nulidade porque a outra parte não quer
O processo de nulidade matrimonial exige que seja dada oportunidade a ambas as partes de se pronunciarem. Não é possível que uma parte trate do processo sem a outra ter conhecimento, mas isso não significa que o processo só avança com as duas partes. «Quando o libelo é entregue no tribunal eclesiástico, é aberto o processo de instrução. O processo é requerido por uma das partes, mas a outra parte tem de ser ouvida, ou tem de lhe ser dada oportunidade de ser ouvida, mesmo que ela não queira», explica Pedro Vaz Patto. Esta necessidade faz recuar muitas pessoas, já que acham que o processo se vai arrastar, ou mesmo terminar, caso a outra parte não queira participar nele. No entanto, se não houver resposta da outra parte, feitas as diligências oficiais, o processo segue na mesma, pelo que é possível obter a nulidade do matrimónio, mesmo que a outra parte não queira participar no processo.

Ricardo Perna