Em janeiro, D. Vincenzo Paglia,
presidente do Conselho Pontifício para a Família, afirmava em entrevista à
Família Cristã que os processos precisavam de ser mais céleres, a pedido do
próprio Papa. Na semana passada, o Papa Francisco nomeou uma comissão para
estudar «a reforma do processo canónico de casamento» e reforçou assim a ideia
que já se vinha formando de que o Sínodo, agora ou em 2015, irá introduzir
alterações aos processos de nulidade matrimonial.
Neste sentido, o que poderá
mudar? «Se houver recursos e disponibilidade é possível que todo o processo
seja mais célere, mas há prazos que nos obrigam a ir esperando. Há quem
especule que a não necessidade de confirmação pode acontecer, mas a necessidade
de confirmação é para salvaguardar algum tipo de arbitrariedade. Por mais sério
que seja, pode ter escapado ao juiz alguma coisa, e um outro olhar dá-nos mais
segurança na confirmação da sentença. Mas há a possibilidade de deixar a
confirmação apenas para quem se sinta injustiçado», diz o Pe. Ricardo Ferreira,
que adianta outra hipótese, «mais difícil». «Outra solução, mais difícil, seria
prescindir da figura do defensor do vínculo, que é quem defende a validade do
ato e aponta a fragilidade do processo», considera o sacerdote.
Pedro Vaz Patto, que é juiz,
também concorda com a eliminação da obrigatoriedade da segunda instância. «A
exigência da confirmação na segunda instância pode ser abolida, porque a
esmagadora maioria das decisões são confirmadas. Salvaguardando sempre a
possibilidade de uma das partes recorrer, pode eliminar-se a exigência»,
defende o magistrado.
Um maior investimento em recursos
humanos nos tribunais eclesiásticos também contribuirá para diminuir não o
tempo do processo, mas o período de espera entre a entrega do libelo e o início
da instrução, que é, em alguns casos, o período mais demorado de todo o
processo.
No que diz respeito a novos
critérios de nulidade que possam ser estudados, o Pe. Ricardo Ferreira não está
certo de que possam existir, mas não fecha a porta a essa possibilidade. «O
código de direito canónico de 83 é o atualmente em vigor. A própria jurisprudência
pode ir encontrando novas práticas que se vão enquadrando nos critérios que
temos. Ultimamente o que temos verificado são as situações da falta de
liberdade interna, que alguns tribunais consideraram como fator autónomo, mas
que já se percebeu que está incluído nos fatores já definidos», indicou o
sacerdote, que afirma, no entanto, que, à semelhança do cânone 1095, que foi
«introduzido na última revisão», «pode acontecer que, no futuro, as novas
revisões levem à criação de novos fatores que permitam perceber a nulidade»,
conclui.
Ricardo Perna
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